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Vereador pede mais transparência nas contas da Saúde


Paulo Eduardo presidiu a sessão e cobrou transparência nas contas da secretaria de Saúde (Sérgio Gomes/CMN)

Em audiência pública realizada sexta-feira (29/5), na Câmara de Vereadores, representantes da área de saúde do município apresentaram os investimentos feitos em Niterói no combate ao coronavírus no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a prefeitura, foram gastos de janeiro a abril R$ 85.475.911,00. Obras do Hospital Oceânico, locação de ambulâncias, aquisição de testes rápidos, locação de respiradores pulmonares, aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde e sanitização das vias públicas estão entre os investimentos feitos com recursos do Fundo Municipal de Saúde.

No entanto, o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que presidiu a sessão, cobrou dos representantes da secretaria mais transparência na apresentação dos números, já que o relatório encaminhado não discrimina os gastos de cada rubrica.

"Temos tentado apoiar o governo em tudo relacionado ao combate ao coronavírus, mas a falta de transparência é hoje o que mais nos preocupa. Não podemos apoiar o que não estiver claramente demonstrado. O contrato dos respiradores pulmonares não estava disponível no Portal da Transparência. Não conseguimos saber até agora, por exemplo, se os 30 primeiros respiradores que chegaram na cidade foram comprados ou alugados pelos declarados R$ 104 mil. É temeroso ver que a cidade até maio só tinha 30 respiradores”, lamentou o parlamentar.

A Fundação Municipal de Saúde declarou, ainda, que empenhou R$ 50.833.390,66 para o pagamento de profissionais de saúde contratados como autônomos (RPA). Este tipo de despesa, porém, vem enfrentando questionamentos do Ministério Público do Trabalho e da Comissão de Saúde da Câmara, que defendem que as contratações sejam feitas a partir de concurso público. Também foram apresentadas despesas de R$ 4.291.000,00 com as "linhas de crédito" das unidades de saúde durante os quatro primeiros meses do ano. Esses recursos são muito utilizados para a compra de medicamentos e insumos de forma emergencial.

“Quanto aos medicamentos regulares da rede pública sabemos que a homologação da licitação realizada em 2019 ocorreu apenas agora em maio, o que acabou gerando um uso maior da linha de crédito das unidades. Precisamos garantir que não vão faltar remédios. Esta não é uma audiência normal de prestação de contas. Estamos em meio a uma pandemia, uma grave situação de emergência em saúde na cidade, e precisamos fazer com que esse espaço cumpra o papel de levar tranquilidade à população com a exposição de todos os dados necessários e com a resposta de todas as perguntas da sociedade.", disse Paulo Eduardo.

A realização desse tipo de audiência é obrigatória por lei, a fim de comprovar os valores mínimos aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde. Embora a sessão tenha sido virtual, participaram pessoalmente, além de Paulo Eduardo, Renata Paschoal Freire, Assessora de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde; Fernando Schneider, Superintendente de Finanças da Fundação Municipal de Saúde; e Elena Lopes, representando o Conselho Municipal de Saúde. Participaram também, de forma virtual, representantes da Associação dos Servidores Municipais da Saúde e do SINDSPREV Regional Niterói.


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