100 dias de governo: tarefas de reconstrução e desafios econômicos

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva comemora 100 dias, período marcado pelas tarefas de reconstrução das políticas públicas destruídas durante o mandato de Jair Bolsonaro e pelos desafios em construir uma base de aliados no Congresso Nacional e estimular a economia ao crescimento.

O terceiro mandato de Lula, que já governou o país entre 2003 e 2011, começou de forma abrupta apenas uma semana após a posse uma turba de milhares de bolsonaristas tentou um golpe em Brasília, invadindo os principais prédios das sedes dos três poderes. Enfrentar esse ataque à democracia foi a primeira urgência do governo, e Lula saiu mais forte ao demonstrar, através de uma foto simbólica, a união de todas as instituições, inclusive de governadores de direita ligados a Bolsonaro.

Logo depois veio a crise dos indígenas da nação Yanomami. As imagens de crianças famintas e a violência a que são submetidas pelas invasões dos garimpeiros ilegais também soaram os alarmes. O Governo rapidamente desdobrou uma operação de resgate e determinou a expulsão dos garimpeiros invasores.

Foi uma forma de demonstrar o compromisso do governo com os povos indígenas e com o meio ambiente. Restaurar as políticas ambientais tem sido uma das principais tarefas e, embora haja resultados objetivos (como a ativação do Fundo Amazônia, para receber doações para preservar a floresta) ou a volta das multas (o Ministério do Meio Ambiente afirma que eles já autuaram 219% a mais do que durante o governo Bolsonaro), a verdade é que os resultados ainda não são visíveis no terreno.

No primeiro trimestre deste ano, a Amazônia perdeu mais de 850 quilômetros quadrados de floresta, o segundo pior número para aquela época do ano desde que foi registrado, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Em linhas gerais, a ação do Governo tem se concentrado, sobretudo, na reciclagem de antigos programas sociais que foram carro-chefe do Partido dos Trabalhadores (PT), como o Bolsa Família (auxílio às famílias mais carentes), o Minha Casa Minha Vida, que constrói habitações públicas, e Mais Médicos, para levar médicos às zonas rurais mais isoladas e empobrecidas do país.

Lula também anunciou a intenção de reativar 14 mil obras de infraestrutura que estão paradas há anos em todo o território nacional, pois defende que o investimento do Estado deve ser um dos motores do crescimento.

No plano internacional, Lula tem dado sinais claros de que o Brasil quer voltar a ser um protagonista mundial. Ele já fez viagens à Argentina, Uruguai e Estados Unidos, participou da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), onde pediu maior articulação entre os países latino-americanos e prometeu o retorno do Brasil à União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Além disso, recebeu o chanceler alemão Olaf Scholz e o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, em Brasília.

Ele também destacou que os BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vão recuperar sua importância (aliás, a ex-presidente Dilma Rousseff foi recentemente nomeada presidente do banco de desenvolvimento do bloco) e que a relação com a China será de alto nível. A representação deste regresso à normalidade com o gigante asiático vai acontecer já nos próximos dias, em uma visita oficial quando Lula se reunirá com Xi Jinping.

No encontro, Lula vai tentar convencer a China a promover uma espécie de "clube da paz" para negociar uma saída do conflito na Ucrânia. Nesses primeiros meses, o presidente brasileiro conversou tanto com o homólogo russo, Vladimir Putin, quanto com o ucraniano, Vladimir Zelensky, sempre respeitando a neutralidade do Brasil, que, por exemplo, se recusou a enviar munição para a Ucrânia, apesar da pressão da Alemanha.

Internamente, Lula tem uma missão importante a ser resolvida que é construir uma base sólida de aliados no Congresso Nacional, onde seu partido é minoria. Não está sendo fácil, e muitos projetos do legislativo ainda não começaram por falta desse apoio parlamentar.

A economia é outro ponto sensível. Ao saber que o produto interno bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,9% em 2022 (embora com a economia desacelerando no último trimestre), Lula criticou que o Brasil "não cresce nada" e destacou que tudo deve ser feito para estimular o crescimento econômico.

Para isso, encontrou o obstáculo do Banco Central (BC), que está determinado a manter os juros em 13,75% (a taxa mais altas do mundo), o que aos olhos do governo dificulta o investimento das empresas e é um enorme entrave ao crescimento e à geração de empregos. A autonomia do BC (aprovada no mandato de Bolsonaro) complica a situação, já que as reclamações de Lula e sua equipe não surtem o efeito esperado.

A esperança agora é a nova regra fiscal apresentada recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele prevê que o gasto público não pode crescer mais de 70% da variação da receita, e também estipula um limite de expansão anual, para evitar que o Estado gaste demais mesmo em anos bons.

Haddad garantiu que com essas novas regras o Brasil vai sair do vermelho em 2024 e em 2025 já deve registrar superávit nas contas públicas. Embora o mercado financeiro tenha recebido os compromissos de forma positiva e o BC tenha dito que é um bom primeiro passo, a proposta ainda tem que avançar no Congresso.

Fonte: Agência Sputnik