Lago e Montanhas

Lago e Montanhas

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Cabanas na Praia

Cabanas na Praia

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Roda Gigante

Roda Gigante

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Palmeiras

Palmeiras

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Pela Cidade de Bicicleta

Pela Cidade de Bicicleta

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Requião veta proposta de Janot

March 30, 2017

 

O projeto de abuso de autoridade recebeu parecer favorável do relator, o senador Roberto Requião, do PMDB, ontem (29) na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. Ele rejeitou a proposta apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não permite punição por abuso de autoridade por divergência de interpretação ou avaliação de provas desde que a decisão esteja fundamentada.


O projeto prevê a punição de agentes públicos com prisão de até 4 anos. Entre os crimes previstos estão a condução coercitiva sem previa intimação da testemunha ou do acusado; a divulgação de conversas telefônicas que não tenham relação com a denúncia ou atinjam outras pessoas não investigadas; coibir ou dificultar reunião pacífica de pessoas, como manifestações, e também pedir vista de um processo em julgamento apenas para atrasar o desfecho dele.


Alguns parlamentares tentaram evitar a leitura do relatório pedindo que antes fossem feitas audiências públicas, mas foram vencidos. O senador Randolph Rodrigues, da Rede, acredita que a medida é uma retaliação às investigações no país.


O relator do texto, senador Roberto Requião, do PMDB, rebateu as acusações e diz que é preciso aprovar esse texto junto com o fim do foro privilegiado, para evitar os excessos de magistrados e procuradores.


As audiências públicas sobre o tema e para a votação do relatório sobre abuso de autoridade ainda não têm datas marcadas.

 

Fonte: Agência Brasil

Please reload

Lago e Montanhas

Lago e Montanhas

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Cabanas na Praia

Cabanas na Praia

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Roda Gigante

Roda Gigante

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Palmeiras

Palmeiras

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Pela Cidade de Bicicleta

Pela Cidade de Bicicleta

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Leia também:
Please reload

Lago e Montanhas

Lago e Montanhas

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Cabanas na Praia

Cabanas na Praia

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Roda Gigante

Roda Gigante

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Palmeiras

Palmeiras

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Pela Cidade de Bicicleta

Pela Cidade de Bicicleta

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Editor Responsável: Luiz Augusto Erthal.

Redação e Comercial: Rua Santa Clara, 32, Ponta d'Areia, Niterói, RJ

CEP 24040-050 | (21) 2618-2972 | jornaltodapalavra@gmail.com

Os conceitos emitidos nas matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião do jornal. As colaborações, eventuais ou regulares, são feitas em caráter voluntário e aceitas pelo jornal sem qualquer compromisso trabalhista. © 2016 Mídia Express Comunicação.

A equipe

Editor Executivo: Luiz Augusto Erthal. Editor Rio: Vanderlei Borges. Editor Niterói: José Messias Xavier. Editores Assistentes: Apio Gomes e Osvaldo Maneschy. Editor de Arte: Augusto Erthal. Financeiro: Márcia Queiroz Erthal. Circulação, Divulgação e logística: Ernesto Guadalupe.

Uma publicação de Mídia Express 
Comunicação e Comércio Ltda.
Rua Santa Clara, 32, Ponta d’Areia, Niterói, Est. do Rio,

Cep 24040-050. 
Tel.: (21) 2618-297

jornaltodapalavra@gmail.com

  • contact_email_red-128
  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle