As "patologias" do mergulhão

Apesar de o prefeito Rodrigo Neves declarar que “não há qualquer tipo de risco estrutural” no mergulhão da Rua Marquês do Paraná, um documento elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do Ministério Público estadual no início de novembro aponta várias “patologias” na obra e a que considera “altamente recomendável” o monitoramento topográfico trimestral do local. A Informação Técnica nº 562/2016, elaborada pelo GATE após vistoria feita no mergulhão nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, foi apensada ao inquérito MPRJ 2011.00986982, instaurado em 2011 pelo Ministério Público fluminense para investigar possíveis riscos aos usuários do túnel subterrâneo Ângela Fernandes.

A vistoria de outubro foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo de Niterói para que a empresa Escopo Engenharia produzisse relatório técnico sobre a obra. O laudo resultante dessa diligência, que contou com a participação de técnicos do GATE e da prefeitura de Niterói, recomendando a interdição imediata do mergulhão, foi divulgado no dia 30 de dezembro pela rádio CBN em matéria violentamente rebatida pelo prefeito Rodrigo Neves no dia 3 de janeiro, que acusou a reportagem de “espalhar boatos e informações infundadas”.

No entanto, a nota técnica do GATE, redigida posteriormente, também aponta que as estacas apresentam elevados níveis de corrosão e vazamento de água ao longo de toda a extensão do mergulhão, além de “trincas no pavimento e deformações nas estacas, que podem ser oriundas da acomodação do terreno, porém não há como se assegurar de que esta deformação esteja estacionária ou se o terreno ainda está trabalhando”. Assinada pelos engenheiros Cássia Cristina da Silva, Thiago José Duprat Fortes e Eduardo Videira, o relatório, porém, ainda é inconclusivo e depende, para uma avaliação mais precisa, de outras informações ainda não fornecidas pela prefeitura de Niterói, como os projetos básicos e executivos, os boletins de sondagens e outros documentos.

Guerra de informações

Apesar do silêncio dos jornais de circulação diária da cidade até que a prefeitura se manifestas-se, as informações alarmantes da matéria de fim de ano da CBN se espalharam rapidamente pelas redes sociais. Na terça-feira, dia 3, Rodrigo Neves fez um pronunciamento de quase 12 minutos, divulgado pela página da prefeitura no Facebook, ao lado do secretário executivo, Axel Grael, do procurador geral do município, Carlos Matoso, do presidente da EMUSA, Ri-cardo Lancellotti, e de dois outros diretores e engenheiros da empresa de obras de Niterói.

Classificou o “suposto laudo” divulgado pela rádio de “absolutamente suspeito” por ter sido assinado pelo engenheiro Sílvio Elias Couri, da Escopo Engenharia, empresa responsável pela primeira etapa de obras do mergulhão e que move uma ação na Justiça contra a prefeitura, pedindo indenização pelo período de interrupção das obras, de 2012 a 2013. O prefeito classificou a notícia da CBN como “boatos e informações infundadas”, espalhados, segundo ele, para criar instabilidade ao seu go verno. No dia seguinte, os jornais diários da cidade proclamaram em suas manchetes que o mergulhão não oferece riscos aos cidadãos.

Segundo esclarecido pela nota técnica do GATE, Sílvio Couri afirmou que a Escopo foi contratada para cravar estacas metálicas “em caráter provisório”, estranhando “o fato de a estrutura ter sido empregada como definitiva e estar, por essa razão, apresentando vários problemas estruturais”. Ainda de acordo com a nota, ele “teme que algo grave ocorra e possa ser [a empresa] penalizada, tendo por isso acionado o Ministério Público para averiguações”.

A vistoria foi realizada nas noites e madrugadas dos dias 13 e 14 de outubro, com interdição do mergulhão para realização do trabalho. Além dos técnicos do GATE e do pessoal da Escopo, participaram, pela prefeitura, vários integrantes do primeiro escalão do governo municipal na ocasião, como o procurador geral, Carlos Raposo; o secretário de Obras e Infraestrutura. Vicente Temperine; presidente da EMUSA, Lincoln Thomáz da Silveira; a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa; e o comandante da Nittrans, Cel. Alexandre Cony dos Santos.

Tensão na vistoria

O documento relata o clima de tensão que dominou a vistoria: “Antes de iniciar os serviços, os representantes da Prefeitura de Niterói demonstraram total desagrado em permitir que a Escopo atuasse nos levantamentos, por ter sido esta empreiteira a responsável por efetuar os serviços de cravação das estacas e ser demandante em pleito judicial em face da Prefeitura de Niterói”. Isso, porém, não impediu que os técnicos da Escopo fizessem “um minucioso levantamento, fazendo medições em cada uma das estacas”. A empresa produziu um laudo, com data de 27 de outubro, apontando os seguintes problemas:

1) As deformações existentes nas estacas metálicas foram ocasionadas quando da execução dos serviços de escavação que não tiveram projetos adequados, indicando, inclusive, os escoramentos necessários;

2) As estacas possuem ficha (parte que fica sob o solo) de no máximo 2,50m, enquanto que o recomendado em situações como esta, em que possuem dois apoios, seria de 6,60m;

3) O jet grouting realizado com o intuito de conter a água do lençol freático e complementar a altura da ficha não foi eficiente;

4) A seção das estacas metálicas é demasiadamente fina para suportar sozinha todas as cargas previstas; e

5) A existência, nas proximidades, de uma adutora com 800mm de diâmetro que abastece o município de Niterói, traz vulnerabilidade à estrutura, uma vez que, em caso de rompimento, poderá fazer pressão, desestabilizando-as.

Em seu laudo, a Escopo também propôs soluções:

1) Execução de parede em concreto armado aderida às estacas prancha por meio de pinos em uma malha de 40x40cm, armada como parede, pinada na parte superior, nos furos de concretagem e na parte inferior no guard rail;

2) Entendimento com a concessionária Águas de Niterói para buscar soluções que garantam maior segurança ao mergulhão e a seus usuários com a elaboração de um plano de implantação da contenção em caso de acidente com a tubulação e, alternativamente, até que outras providências sejam tomadas, que se diminua a pressão e vazão na tubulação; e

3) suspensão do tráfego sobre a laje superior da estrutura do mergulhão.

O GATE também preconiza que “o levantamento topográfico feito durante a vistoria poderá servir de parâmetro para estudos comparativos com levantamentos anteriores e levantamentos futuros, que sugerimos sejam feitos a cada três meses de forma a identificar-se a intensidade de possíveis variações”.

(Matéria publicada na edição de janeiro/2017 do jornal TODA PALAVRA)

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