Lago e Montanhas

Lago e Montanhas

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Cabanas na Praia

Cabanas na Praia

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Roda Gigante

Roda Gigante

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Palmeiras

Palmeiras

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Pela Cidade de Bicicleta

Pela Cidade de Bicicleta

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Alerj aprova a recuperação fiscal

 

O projeto que define o plano de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro foi aprovado ontem (6), pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A aprovação da matéria era necessária para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal, que permitirá a regularização das finanças estaduais, atualmente em crise.

 

O placar final ficou em 50 votos favoráveis ao projeto substitutivo e 9 votos contrários. O resultado foi costurado antes de ir à votação, por meio de acordo no colégio de líderes. Com isso, a expectativa é que o estado poderá regularizar o pagamento dos funcionários públicos, que vêm recebendo com atraso desde o ano passado. O deputado Paulo Melo (PMDB), membro da bancada do governo e ex-presidente da Alerj, comemorou a aprovação.

 

“A questão mais importante é conseguir o acordo de recuperação fiscal. Nós entendemos que algumas mudanças seriam perfeitas, como a garantia dos triênios, a garantia do direito adquirido e da coisa julgada, e a questão das pensões a quem sofreu acidente de trabalho. Isso mantém o funcionário público com um pouco de tranquilidade, no meio deste caos administrativo e financeiro”, disse Paulo Melo.

 

A oposição conseguiu incluir duas emendas ao projeto que beneficiam o servidor público. O deputado Marcelo Freixo (PSOL) destacou que o principal era garantir os direitos dos trabalhadores e a prioridade de quitar os salários dos funcionários ativos e inativos.

 

“Essas emendas, da oposição, são importantes e foram acatadas no texto. Em direito adquirido não se mexe e a prioridade do pagamento é a quitação dos salários. São pontos importantes, houve muito debate, mas com um bom nível de entendimento. Quem ganha é o servidor”, disse Freixo. Contudo, a bancada do PSOL votou contra o projeto, sendo derrotada.

 

O acordo agora precisa ser assinado pelo governo federal para ter validade. Enquanto isso não ocorrer, ainda poderá haver arresto de recursos nas contas do tesouro estadual, segundo lembrou o deputado Carlos Osório (PSDB), para garantir o pagamento de dívidas com a União. Para esta quarta-feira (7), por exemplo, está previsto um arresto de R$ 109,5 milhões, o que poderá agravar ainda mais a regularização dos salários dos servidores.

 

Foto Guilherme Cunha/Alerj

Please reload

Lago e Montanhas

Lago e Montanhas

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Cabanas na Praia

Cabanas na Praia

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Roda Gigante

Roda Gigante

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Palmeiras

Palmeiras

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Pela Cidade de Bicicleta

Pela Cidade de Bicicleta

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Leia também:
Please reload

Lago e Montanhas

Lago e Montanhas

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Cabanas na Praia

Cabanas na Praia

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Roda Gigante

Roda Gigante

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Palmeiras

Palmeiras

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Pela Cidade de Bicicleta

Pela Cidade de Bicicleta

Espaço reservado para anúncios nas editorias

Editor Responsável: Luiz Augusto Erthal.

Redação e Comercial: Rua Santa Clara, 32, Ponta d'Areia, Niterói, RJ

CEP 24040-050 | (21) 2618-2972 | jornaltodapalavra@gmail.com

Os conceitos emitidos nas matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião do jornal. As colaborações, eventuais ou regulares, são feitas em caráter voluntário e aceitas pelo jornal sem qualquer compromisso trabalhista. © 2016 Mídia Express Comunicação.

A equipe

Editor Executivo: Luiz Augusto Erthal. Editor Rio: Vanderlei Borges. Editor Niterói: José Messias Xavier. Editores Assistentes: Apio Gomes e Osvaldo Maneschy. Editor de Arte: Augusto Erthal. Financeiro: Márcia Queiroz Erthal. Circulação, Divulgação e logística: Ernesto Guadalupe.

Uma publicação de Mídia Express 
Comunicação e Comércio Ltda.
Rua Santa Clara, 32, Ponta d’Areia, Niterói, Est. do Rio,

Cep 24040-050. 
Tel.: (21) 2618-297

jornaltodapalavra@gmail.com

  • contact_email_red-128
  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle