Comida sobre rodas ganha lei
Foi sancionada a Lei nº 7.767/2017, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro e co-autoria do ex-deputado Tiago Mohamed, que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento à Comercialização de Alimentos em Veículos de Propulsão Humana, tais como bicicletas, triciclos, carrocinhas e similares. A iniciativa regulamenta e fomenta a venda de alimentos em veículos popularmente conhecidos como Pedal Gourmet ou Food Bike nas vias e áreas públicas. Segundo Waldeck, esse tipo de comércio vem ganhando muito destaque nos últimos anos, proporcionando maior visibilidade ao segmento.
“Essa nova forma de comercialização conferiu um novo status ao setor, atraindo cada vez mais empreendedores e clientes. O Estado do Rio de Janeiro, por suas características multiculturais, apresenta condições ideais para a consolidação cada vez maior desse tipo de atividade, proporcionando seu crescimento, resguardando o consumidor com o comércio sustentável de produtos e garantindo segurança e qualidade dos produtos oferecidos. A atividade já vem se constituindo há alguns anos como um nicho de mercado e uma alternativa cada vez maior de geração de trabalho e renda. Os próprios trabalhadores demandavam, por exemplo, a organização da ocupação do espaço público”.
Waldeck já havia aprovado na ALERJ a Lei 7.252/2016, juntamente com Tiago Mohamed, que incentiva e fomenta as feiras gastronômicas, bem como a comercialização de alimentos em food trucks. “Com a sanção da Lei 7.767/2017, que regulamenta e fomenta a venda de alimentos em bicicletas, triciclos, carrocinhas e similares nas vias e áreas públicas fecha-se o marco regulatório para cidadãos fluminenses que comercializam esses produtos, gerando empregos e dando-lhes oportunidade de participar regularmente de eventos gastronômicos no Estado”, complementa o parlamentar.
Para Gabriela Neves, vice-presidente da Associação Rio Sobre Rodas, entidade que representa os empresários de gastronomia sobre rodas, a lei era muito aguardada por todos do setor. Ela considera uma grande conquista não só para as food bikes, mas para toda a alimentação de gastronomia sobre rodas. “Através da formalização da atividade, teremos melhores condições de trabalho, capacitação e profissionalização .Num momento de crise, nada melhor do que uma nova oportunidade para as pessoas se reinventarem e se descobrirem numa nova atividade. A associação está em festa, é com muita alegria que nós recebemos essa notícia”.
Segundo o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o setor vem se desenvolvendo através de um processo de inovação e consequente popularização da figura do alimento “Gourmet”. Os trabalhadores desse ramo já representam aproximadamente 2% da população.
