Prefeitura e moradores divergem na R.O.
Décadas de descaso, avanço da especulação imobiliária sobre o espelho d’água das lagunas de Piratininga e Itaipu, além de muitas promessas não cumpridas do poder público - colocaram frente à frente na última segunda (18/12) à noite, na quadra do Colégio Itapuca, no trevo de Piratininga, o secretário executivo da prefeitura de Niterói, o ambientalista Axel Grael - e dezenas de moradores e representantes das associações comunitárias da Região Oceânica.
Organizado pela prefeitura para ouvir a opinião dos moradores, mais de 50 lideranças locais estiveram presentes no encontro para discutir o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) que prevê urbanizar toda a orla da lagoa de Piratininga e criar mais de 60 quilômetros de ciclovias na Região Oceânica, além de estimular o ecoturismo e promover obras de infraestrutura como drenagem e pavimentação; mais estudos abalizados sobre a dinâmica hídrica das lagoas em busca da melhor solução para recuperação delas.
Axel explicou que o programa vai receber R$ 200 milhões em investimentos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – Cooperação Andina de Fomento (CAF), logo na abertura do encontro, ao frisar que seria apresentado na reunião estudo conceitual que não está pronto e ao qual seriam incorporadas sugestões e ideias dos moradores.
“A participação da população é fundamental para que tenhamos um estudo bastante consistente. Somente depois dessa fase de escuta é que vamos iniciar o processo de licitação dos projetos executivos”, explicou Grael.
Sem descartar o espaço de sugestões ao projeto, quase unanimemente os moradores fizeram propostas voltadas para a necessidade imediata de garantir a sobrevivência das lagoas, ambientalmente agredidas anos seguidos pela ocupação desordenada da região, ambas hoje assoreadas e vítimas do despejo direto de esgotos e de lixo – além de sujeitas a ação de especuladores interessados em ocupar suas antigas margens alagáveis.
Ao final da exposição da arquiteta sobre os detalhes do Parque Orla de Piratininga, dividido em nove unidades de conservação que receberão obras infraestrutura, drenagem através de jardins de infiltração, manejo de águas pluviais e pavimentação – o clima esquentou.
Também fez parte da palestra a criação de um Centro de Referência Urbana no vale do Rio Jacaré para estimular os moradores da região a usarem tecnologias limpas e sustentáveis como, por exemplo, o reuso da água das chuvas e a instalação de painéis de energia solar.
A participação dos moradores foi aberta e livre; e a polêmica dominou desde a primeira intervenção, a do engenheiro e morador Jorge Adriano, da Associação dos Moradores do Jardim Oceânico (AMJO). Adriano criticou a existência do “canal de cintura” na margem interna de Piratininga, criado para minorar o problema da poluição mas que na atualidade não passam de “canais de esgoto puro, a céu aberto, contaminando toda a orla”.
Criticou também a falta de cuidados com os rios que desaguam na lagoa pelo fato deles, hoje, em vez de águas pluviais, carrearem esgotos de toda a região devido a total falta de saneamento. Chamou atenção ainda para o próprio espelho d’água da lagoa, no lado próximo ao mar, “que hoje não passa de cinco centímetros de água já que a comporta construída pela Engefix com a finalidade de renovar as águas, não funciona”. O problema mais urgente da região, na sua opinião, é a captação de esgotos e tratamento, responsabilidade da Águas de Niterói.
Outro morador, Gabriel, citou o fato da empresa de saneamento e água ter construído uma rede de esgotos capaz de captar o esgoto de muitas das casas já existentes, mas que não é usada por falta de fiscalização da prefeitura e desinteresse de moradores de se conectarem à rede nos locais onde ela é disponível, que não é toda a região.
Axel aproveitou para convocar a todos os presentes para encontro que será realizada no início do ano, no dia 15 de janeiro, em local ainda a ser divulgado, com os representantes das “Águas de Niterói” para discutir a questão do saneamento. Explicou que o encontro também faz parte da discussão do PROS - por isso já estava marcada.
Outro morador, Eduardo, questionou o fato de não estar na pauta da reunião o problema da posse da terra – já que as margens da lagoa foram ilegalmente ocupadas por pessoas que nelas construíram as suas casas, modestas ou não, e vivem sobressaltadas com a possibilidade de serem expulsas pela crescente valorização da área e avanço da especulação imobiliária. “Diante dos problemas existentes, esse projeto da prefeitura parece maquiagem, a questão fundiária precisa ser discutida também”, afirmou.
A moradora Paula Lobo, foi enfática:
-- Nossa prioridade, a da população, é aproveitara oportunidade para discutir a saúde das lagoas até porque, outro dia, passeando com meu marido na beira da lagoa, tive que parar porque o fedor de esgoto era tão grande que ele chegou a vomitar. Projeto para valorizar a paisagem é importante, mas a prioridade tem que ser evitar a morte da lagoa” .
E concluiu:
-- Não tem sentido construir uma ciclovia na lagoa se ela morrer antes. No Brasil sempre foi fácil criminalizar pobres e pretos pelas coisas erradas. Por isso precisamos pressionar a Águas de Niterói por causa do problema, já pagamos pela coleta de esgotos que não existe!”
Axel lembrou aos presentes, mais uma vez, que o objetivo da reunião era o de discutir o Parque Orla de Piratininga e que era fundamental aproveitar a oportunidade proporcionada pelo empréstimo do CAF, já que havia prazos a serem cumpridos. Reiterou que uma reunião específica para discutir a questão do saneamento já estava marcada para 15 de janeiro.
Apesar do seu esforço de manter o foco, as críticas continuaram. Uma moradora filiada à AMJO, falando em seguida, acusou a prefeitura de querer “construir o teto antes de fazer a estrutura da casa”, daí o embate na reunião.
Axel discorreu também sobre os “jardins de infiltração” projetados para Piratininga, como forma moderna de tratar as águas pluviais; e respondeu também a um morador que perguntou se a lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, seria modelo para a intervenção em Piratininga. “A Lagoa Rodrigo de Freitas não é modelo para nós”, respondeu.
Gonzalo Pérez, do Conselho Comunitário da Região Oceânica (CCRON), disse por sua vez que “antes de pensar em melhorias urbanísticas, é fundamental cuidar da vida da lagoa”. Argumentou que mora há décadas na região e que a degradação da lagoa de Piratininga, no trecho entre a ilha do Pontal e a saída do rio Arrozal, é gritante. “Tenho fotos tiradas a cada seis meses para provar isto”, explicou.
Uma outra moradora, professora da UFF, relatou que é fundamental ouvir os pescadores sobre o que está acontecendo na região porque eles conhecem, mais do que ninguém, a lagoa. Ela criticou também os responsáveis pelo despejo de esgotos da única estação de tratamento de esgotos que existe atualmente, a de Camboinhas, no canal de Camboatá. Segundo ela, o despejo é irregular e só é feito a noite – exatamente por isto.
O ex-vereador Felipe Peixoto, morador do Cafubá, na sua intervenção, elogiou a atuação de Axel na tentativa de solução dos problemas da região, exaltando “o início do diálogo entre a prefeitura e os moradores” da região. Criticou também a existência do chamado “canal de cintura” e criticou a possível criação de deques de madeira na lagoa pelo fato deles serem de difícil manutenção e ampliarem, de certa forma, “os problemas de segurança pública já existentes” no entorno da lagoa. “Não basta cuidar da orla, é preciso cuidar da vida da lagoa”, enfatizou.
Retomando a palavra, Axel destacou que a prefeitura “não está deixando de olhar para os pobres dentro da lagoa”, nem a possibilidade de dragagem. “Sou contra dragagens mal planejadas, onde não se saber sequer onde vai ser jogado o material retirado. Mas se a dragagem for o melhor caminho, vamos seguir esse caminho. O fundamental é definirmos que lago a gente quer”, argumentou.
Uma segunda palestra, sobre a criação de 60 quilômetros de ciclovias na região Oceânica, para interligar Itacoatiara, Itaipu e Piratininga ao resto da cidade, via o recém aberto túnel Charitas – Cafubá, foi feita em seguida.
No dia anterior, domingo, houve um ato público dos moradores na pista de pouso de parapentes, em Piratininga, que reuniu dezenas de manifestantes procedentes de toda Região Oceânica reclamando da situação de abandono das lagoas e pedindo providências imediatas para conter o despejo de esgoto no espelho d’água.
Na ocasião Renan Lacerda, da Associação do Jardim Imbuhy, criticou o projeto da Pinto de Almeida de construir vários edifícios na margem direita da lagoa de Itaipu, hoje um grande manguezal por conta da abertura de um canal permanente de acesso ao mar, que antes estava anexada por decreto ao parque da Serra da Tiririca, por iniciativa de um deputado, mas que agora estava sendo questionada no Supremo, pela imobiliária.
“Não podemos ser inocentes úteis, a Pinto de Almeida tem a posse da área, documentos e licença da prefeitura para construir os prédios. Como é que um parlamentar que se diz defensor do meio ambiente anexa essa área à Serra da Tiririca através de decreto e não de projeto-de-lei, como questionam agora os especuladores na Justiça”, denunciou.
Foto: Axel Grael expõe o projeto da preeitura aos moradores da Região Oceânica (Crédito: Bruno Eduardo Alves)
