Artesãos garantem fim de dupla cobrança


Após diversas mobilizações e reuniões com o governo municipal e com o apoio e suporte da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico, presidida pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB), os artesãos do Campo de São Bento conquistaram a isenção da Taxa de Autorização para Exercício de Atividades Econômicas em Caráter Eventual ou Ambulante (TACE), que vinha sendo cobrada indevidamente. A TACE estava sendo paga pelos artesãos em conjunto com a Taxa de Autorização para Ocupação de Solo nos Logradouros Públicos (TAOS), o que onerava, sobremaneira, o trabalhador artesão.

A Prefeitura de Niterói entendeu que a feira não é uma atividade com caráter eventual e ambulante, como descreve o Código Tributário Municipal.

"Agora não haverá dupla cobrança, será apenas cobrada a taxa pelo uso do solo. Com isso, o trabalhador terá menos custos, o que é muito importante especialmente em momentos de crise, para garantir melhores condições de trabalho, emprego e renda e reduzir o desemprego", comemorou Giordano.

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