4 x 3: Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
A ministra do STF, Rosa Weber, votou contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar, agora, é de 4 a 3 para os que consideram legítima a reeleição de ambos.
A análise deve terminar nesta semana. Faltam ainda os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e do presidente do STF, Luiz Fux. Os magistrados que já votaram também mudar suas decisões até o término do processo.
A votação do STF analisa uma ação do PTB, que alegou ser ilegítimo a reeleição do presidente das duas Casas - cujas votações devem ocorrer no início do fevereiro.
A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.
Até o momento, o placar está assim:
Votaram a favor da possibilidade de reeleição: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Defendem barreira à reeleição: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O ministro Nunes Marques, indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, defende uma regra intermediária: diz que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre, aliado de Bolsonaro.
Com o IG
