A caminho da inelegibilidade, Bolsonaro perde recurso no TSE

Kassio Nunes Marques, ministro do TSE indicado por Bolsonaro, também votou contra ele (Reprodução/Reprodução)

Às vésperas do julgamento da primeira ação que pode torná-lo inelegível pelos próximos oito anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu "de lavada" em votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pode-se dizer que Bolsonaro perdeu em seu primeiro teste no TSE desde que retornou ao Brasil, após ficar três meses nos Estados Unidos esperando sua situação nos tribunais esfriar - ele ainda será julgado em diversos inquéritos.

Por 7 votos a 0, ministros do TSE foram unânimes em recusar um recurso do ex-mandatário contra o ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (10).

Até o ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, votou contra, de acordo com o Globo.

Os advogados de Bolsonaro queriam que o TSE declarasse Moraes suspeito para julgá-lo em um processo que investiga o ex-presidente por abuso de poder político ao usar os palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral.

O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022. A cena foi mostrada pelas câmeras da TV Justiça e, posteriormente, amplamente reproduzida por aliados do então presidente.

Moraes nunca veio a público esclarecer o sentido do gesto, tampouco se manifestou a respeito do recurso de Bolsonaro, mas segundo apuração do jornal, o ministro se dirigiu em tom de brincadeira a um assessor que estava no plenário do TSE, usando o gesto para reclamar da demora do funcionário para passar uma informação.

"O gesto [da degola] que justificaria o pedido de suspeição sequer tinha relação com o julgamento ocorrido. Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral", disse Nunes Marques citado pela mídia.

Embora a decisão esteja relacionada a uma questão lateral, sem ligação direta com as principais ações que Bolsonaro enfrenta no TSE, o resultado pode ser interpretado como um termômetro do tribunal em relação ao ex-presidente que, só no Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco inquéritos abertos contra ele.