ABI denuncia escalada de violência contra povos originários na Bahia

A Associação Brasileira de Imprensa informou que pediu nesta terça-feira (3) ao governador da Bahia, Rui Costa, medidas urgentes de proteção para os povos originários que habitam várias regiões do Sul e do Extremo Sul do estado, que vêm sendo alvo de uma escalada de violência, com ameaça inclusive para jornalistas, educadores e indigenistas. Segundo a entidade, há relatos de moradores dando conta de que policiais militares do estado da Bahia estariam dando apoio a fazendeiros e invasores de terras indígenas.

De acordo com a entidade, as denúncias que chegaram à Comissão de Meio Ambiente e à Comissão da Igualdade Racial da ABI se referem a cinco territórios mais ameaçados.

"São mais de dez mil famílias em aldeamentos em situação de fragilidade e risco. Entre essas, muitas vivem em verdadeiro 'estado de sítio', como é o caso de mil famílias no entorno do Monte Pascoal e Aldeia Boca da Mata; seis mil famílias na Terra Indígena Barra Velha, homologada, e 200 famílias Tupinambás da Comunidade Serra do Padeiro, todas sob ameaças diuturnas", diz a ABI na carta entregue ao governador pela representação da ABI na Bahia.

"A esses números somam-se 2.500 Pataxó Hã Hã Hãe na Terra Indígena Caramuru Paraguassu, demarcada e homologada, em luta para manter a posse de seu território; assim como as 748 famílias Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, demarcada e não homologada, onde vivem 2.485 pessoas sob pressão do agronegócio, mineradoras e até de políticos locais", acrescenta o texto do documento.

Para a ABI, essas práticas ferem os direitos humanos, a liberdade de expressão e os direitos dos povos originários garantidos pela Constituição.

Na carta, a ABI pede atenção especial do governador à investigação das denúncias, assim como providências para que as forças de segurança do Estado garantam a proteção da vida de todos os habitantes dessas regiões.

Veja, a seguir, a íntegra da carta da ABI enviada ao governador Rui Costa.

(Reprodução)

"Excelentíssimo Senhor

Rui Costa

DD. Governador do Estado da Bahia

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2022

Exmo. Sr. Governador,

Preocupada com a escalada de violência contra os povos originários que habitam várias regiões da Bahia, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por meio de sua Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos (CDLIDH), da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e de sua representação no estado da Bahia, vem alertar para a gravidade da situação, já incontrolável, que ameaça, inclusive, jornalistas, educadores e indigenistas.

São mais de dez mil famílias em aldeamentos em situação de fragilidade e risco. Entre essas, muitas vivem em verdadeiro "estado de sítio", como é o caso de mil famílias no entorno do Monte Pascoal e Aldeia Boca da Mata; seis mil famílias na Terra Indígena Barra Velha, homologada, e 200 famílias Tupinambás da Comunidade Serra do Padeiro, todas sob ameaças diuturnas.

A esses números somam-se 2.500 Pataxó Hã Hã Hãe na Terra Indígena Caramuru Paraguassu, demarcada e homologada, em luta para manter a posse de seu território; assim como as 748 famílias Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, demarcada e não homologada, onde vivem 2.485 pessoas sob pressão do agronegócio, mineradoras e até de políticos locais. Essas práticas ferem os direitos humanos, a liberdade de expressão e os direitos dos povos originários garantidos pela Constituição Federal.

A ABI, ao lado da sociedade civil organizada, está vigilante e atenta para que não prosperem em nosso país atos de violação aos direitos dos povos originários, como denunciados pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2021, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi/CNBB).

A ABI, que em seus 114 anos sempre se pautou pela defesa da democracia, não poderia deixar de apoiar a luta desses povos e o respeito à legislação que os protege.

Muito nos preocupam, ainda, os relatos de moradores da região dando conta de que Policiais Militares do Estado da Bahia, não se sabe se fora de seus turnos de serviço, estariam dando apoio a fazendeiros e invasores de terras indígenas.

Solicitamos especial atenção de V.Exa. à investigação e apuração dos fatos, assim como às providências cabíveis para que as forças de segurança do Estado efetivamente garantam a proteção da vida de todos os habitantes dessas regiões, inclusive impedindo atos de violência, independentemente de quem os pratique.

Colocamo-nos à disposição para buscar soluções que ajudem essas regiões a reencontrar o caminho da justiça, solidariedade e união da população local.

Atenciosamente,

Regina Pimenta Presidente - Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos (CDLIDH) da ABI

Zilda Cosme Ferreira Presidente - Comissão de Meio Ambiente (CMA), da ABI"