728x90_2.gif

Academias, salões de beleza... Teich foi "último a saber"


Ministro da Saúde, Nelson Teich, não foi informado do decreto do presidente (Agência Brasil)

“Saiu hoje isso? Falou agora? Quem é,,, manicure, academia?”, perguntou o ministro da Saúde, Nelson Teich, surpreso, na entrevista coletiva nesta segunda-feira, ao ser informado pelos jornalistas sobre o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que incluiu academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais que poderão quebrar o isolamento contra o coronavírus.

O decreto que pegou o ministro de surpresa foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e faz uma ressalva de que devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

— Saúde é vida. Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídas em atividades essenciais — disse o presidente, nesta segunda-feira.

O ministro admitiu que não tinha conhecimento da medida e que ela não passou pela pasta.

— Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, se criar condições e pré-requisitos para que você não exponha pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial, é um passo inicial, que foi decisão do presidente, que ele decidiu. Saiu hoje isso? Falou agora? — questionou Teich, na entrevista, antes de confirmar com os jornalistas a decisão do presidente.

Em seguida, disse que era uma atribuição do Ministério da Economia:

— A decisão de atividade essencial hoje é do Ministério da Economia. Onde o Ministério da Saúde pode e deve ajudar (é) ajudando a desenhar os fluxos, se essa decisão é tomada, como isso deveria acontecer. Mas decisão de ser essencial ou não é mais uma decisão da Economia mesmo. Se for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas.

Questionado sobre se o Ministério da Saúde deveria ser ouvido antes da divulgação do decreto, Teich disse que precisa "pensar melhor":

— Honestamente, tenho que pensar melhor nessa pergunta. Nesse momento, a resposta seria não, porque é atribuição do Ministério da Economia e eu vejo a Saúde ajudando.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de abril determinou que o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos governadores e prefeitos, e que estes têm poderes para baixar medidas restritivas no combate à pandemia em seus territórios. O Supremo estabeleceu que os governadores e prefeitos podem também decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia e determinar o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias.