Acordo de Caiado com EUA expõe disputa por soberania mineral

Por Davi Carlos Acácio, da Sputnik Brasil

Detentor de algo em torno de 25% das terras raras do mundo, o Brasil ainda engatinha na produção e no processamento dos minerais. Sem tecnologia adequada, terá que recorrer à ajuda das grandes potências. A grande questão é: fará isso de forma pragmática ou adotará uma postura de alinhamento irrestrito?

Na semana passada, o governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado, assinou um memorando de entendimento (MoU) com o governo dos Estados Unidos sobre minerais críticos.

A assinatura aconteceu no consulado norte-americano em São Paulo. O texto fala em fortalecimento da cooperação bilateral no setor entre as partes. O estado não tem autonomia para firmar um acordo, uma vez que compete somente à União estabelecer relações entre Estados e organismos internacionais. Além disso, conforme a Constituição Federal, cabe à União legislar e gerir as reservas minerais do Brasil.

Em entrevista ao Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, Pablo Ibañez, professor de geopolítica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), comenta que o memorando "tem limitações, mas tem um impacto político muito grande", uma vez que causou incômodos no governo federal e pressiona para acelerar tratados sobre o assunto.

Segundo Rodrigo Ruperto, historiador e membro do Núcleo de Estudos Avançados de Política Internacional (NEAPI), o documento está sob sigilo. Nesse caso, se o memorando violou as competências do estado goiano, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar.

De modo geral, para o analista, o que se sobrepõe nesse caso é o impacto político. Caiado manda o recado de que "está do lado dos Estados Unidos", enquanto "o governo Lula está nessa gestão aliada com os inimigos", criando uma narrativa, conforme o especialista, "como a direita gosta de propagar".

Já no que diz respeito à posição do governo nas negociações sobre os minerais críticos, a manobra o pressiona por uma resposta rápida.

"Quando o Caiado avança, faz um memorando de entendimento com os Estados Unidos e espalha isso na mídia, força um debate para que isso seja resolvido imediatamente. Isso tira do Brasil uma condição de vantagem nas negociações, de poder esperar e de poder negociar o melhor acordo", avalia Ruperto.

Os Estados Unidos, por sua vez, não foram inocentes no movimento. De acordo com Ibañez, atores importantes do primeiro escalão do governo norte-americano estiveram presentes no ato simbólico. Estiveram aqui Gabriel Escobar, encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, "um diplomata conhecido pela sua agressividade para garantir os interesses dos EUA", o Export-Import Bank of the United States (EXIM), "o banco oficial de crédito para a exportação do governo", e o International Development Financial Corporation, "que é uma instituição que financia projetos estratégicos no exterior".

"Eles não vieram para cá com pouca vontade nem com pouca capacidade de negociação", analisa.