Acusado de feminicídio em Niterói vai a júri popular


Foto: Reprodução/Redes Sociais

Acusado de matar a facadas a estudante Vitórya Melissa Mota, no dia 2 de julho deste ano, em Niterói, Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular. Foi o que decidiu a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, logo após a audiência de instrução realizada na segunda-feira (2/8).


Segundo as investigações da polícia, Matheus “nutria um amor não correspondido” pela jovem. Os dois frequentavam a mesma turma de um curso técnico de enfermagem, no Senac, no Centro de Niterói.


“Julgo admissível a pretensão deduzida na denúncia para pronunciar o acusado Matheus dos Santos da Silva, pela prática do delito previsto no Código Penal, ou seja, o feminicídio com outras três qualificadoras, tendo como vítima Vitórya Melissa Mota”, disse a juíza.


A juíza também determinou em sua decisão que o réu continue preso como garantia da ordem pública.


“Quanto ao status libertatis do acusado, não houve modificação da situação de fato que justificasse alteração desta. Ademais, o fim da instrução probatória de primeira fase indica que a liberdade do réu, em especial diante da gravidade concreta do crime em comento, atenta contra a ordem pública, além de haver a possibilidade de que venha a ser ameaçada a aplicação da lei penal, devendo, ainda, este juízo zelar pela garantia da instrução em eventual segunda fase, em plenário, de forma que a prova oral seja colhida escorreitamente.”


Durante a audiência, sete testemunhas relacionadas pelo Ministério Público do Rio, e outras seis, indicadas pela defesa do acusado prestaram depoimento, além da mãe de Vitórya, Márcia Maria Mota, como testemunha do juízo.


Matheus ficou em silêncio durante todo o julgamento, por orientação de suas advogadas. Após o anúncio da sentença de pronúncia, o Ministério Público e a defesa do réu informaram que não irão recorrer da decisão.

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