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Advogados pedem impeachment de ministro da Defesa


Ministro do STF André Mendonça (à dir.) e ministro da Defesa Paulo Sergio (ao centro) (Foto: Alan Santos/PR)

Um grupo de advogados protocolou na quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment contra o ministro da Defesa, general da reserva Paulo Sergio Nogueira. Os advogados alegam que a autoridade cometeu suposto crime de responsabilidade por colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral do país e "colocar em xeque a própria democracia brasileira"


Após protocolada a denúncia, o caso caiu nas mãos do ministro André Mendonça, que foi indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado. Mendonça será o relator. As informações são do Globo.


Os advogados sustentam que o general cometeu a infração diante da divulgação de nota oficial do Ministério da Defesa. No texto, a pasta afirmava que o relatório das Forças Armadas não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas", conforme noticiado.


Entretanto, o teor da publicação contrariou a interpretação feita a partir do relatório do próprio ministério, que não apontou qualquer erro na apuração dos votos.


"O ministro da Defesa irresponsavelmente está colocando em xeque a própria democracia brasileira e, obliquamente, estimulando a contestação da vitória do presidente eleito. Não tem como separar discurso de contexto", diz o documento assinado pelos advogados.


Para o grupo de advogados, a nova mensagem, ainda que ambígua, inflamou atos golpistas e apoiadores do presidente, Jair Bolsonaro, que pedem intervenção militar.


Por isso, pedem o afastamento cautelar do general, além de busca e apreensão em seu gabinete e residência. Também pedem que Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas prestem depoimento.

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