Alagoas multa Braskem em R$ 72 milhões por danos ambientais

Protesto de ex-moradores, que deixaram suas casas sob ameaça de serem engolidas pelo solo (Reprodução)

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.

O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.

“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

A responsabilidade da Braskem pelo afundamento do solo está associada à extração de sal-gema no bairro Mutange que afetou outros quatro bairros vizinhos onde viviam 57 mil pessoas. A culpa da empresa foi atestada por estudos técnicos do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) em 2019.

Parte da capital alagoana está ameaçada de ser engolida pelo solo por causa de extração de sal-gema feita pela Braskem.

Com a Agência Brasil