Derrotado, Bolsonaro revoga MP das universidades

Bolsonaro revogou a MP devolvida por Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, nesta sexta-feira

Em um ato já sem efeito prático, o presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) que permitiria ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades e institutos federais durante o período da pandemia sem precisar consultar a comunidade acadêmia.

Pela manhã, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia decidido devolver a MP "por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades". Portanto, o ato de Bolsonaro é apenas simbólico, já que a medida não prosperaria.

Na decisão anunciada através de textos publicados em seu Twitter, o presidente do Senado e do Congresso já tirara, na prática, o poder do ministro para interferir nas universidades e institutos federais.

"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades", tuitou Alcolumbre pela manhã.

"Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", continuou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também já havia dito que que a MP é inconstitucional.