Alerj aprova projeto de lei contra a intolerância religiosa

Renata Souza é autora do projeto em coautoria com os deputados Waldeck Carneiro, Flávio Serafini e Eliomar Coelho

Foi aprovado nesta quarta-feira (19/5) na Alerj o Projeto de Lei  1772/ 2019, que dedica o mês Abril Verde a ações de combate, prevenção e conscientização contra a intolerância religiosa no estado. Mesmo já durante a pandemia, a intolerância não cessou no Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, houve em média em 2020 mais de três casos por dia de crimes no estado relacionados à intolerância e/ou de cunho étnico-racial.

De autoria da deputada estadual Renata Souza (PSOL), em co-autoria dos deputados Flavio Serafini, Eliomar Coelho e Waldeck Carneiro, esse PL obriga o Executivo (inclusive as autarquias), Legislativo e Judiciário estaduais a criar uma agenda para todo mês de abril com palestras, debates, rodas de conversa, exibição de filmes e apresentações teatrais referentes ao tema.

As escolas estaduais e as concessionárias de transporte rodoviário, aquaviário, ferroviário e metrô deverão promover campanhas educativas de conscientização e de propaganda contra a intolerância religiosa. Também no mesmo sentido, numa ação de efeito simbólico, todo ano, os prédios públicos estaduais deverão ser iluminados com a cor verde.

Esse Projeto de Lei foi construído coletivamente a partir da demanda criada pelos movimentos sociais de luta contra a intolerância religiosa, que tem se expressado em crimes de ultraje a cultos, injúria e/ou violência contra religiosos. 

“A intolerância religiosa é uma das expressões em nosso estado do mesmo fundamentalismo que hoje funciona como instrumento de projetos políticos autoritários e reacionários incompatíveis com a democracia. Precisamos construir um futuro no qual seja possível garantir a nossa liberdade de existir e de viver as nossas crenças sem sofrer forma alguma de discriminação ou violência”, afirmou a deputada estadual Renata Souza, que elaborou esse projeto de lei em diálogo com os ativistas religiosos Adailton Moreira, Lucia Xavier, Yá Dolores Lima, Babalorixá Dario Firmino, Yá Wanda Araújo, Pai Mauro Nunes, Mãe Luzinha de Nanã, Mãe Meninazinha de Oxum, Yá Valéria, entre outros.