Anistia é para 'beneficiar os mentores' da trama golpista, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (17) em entrevista ao Globo que vê com preocupação a articulação política que visa anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo Mendes, a proposta impulsionada por setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mira, principalmente, livrar de responsabilização criminal os mentores da trama golpista.

“A minha experiência política, nesses anos todos, revela que esse projeto só tem impulso com o objetivo de beneficiar os mentores”, declarou o ministro.

Na avaliação de Gilmar, os episódios do 8 de Janeiro não podem ser minimizados. Ele afirma que o país esteve diante de uma trama de extrema gravidade e que muitos condenados já foram, ou serão, beneficiados pela legislação penal vigente, como progressão de regime e prisão domiciliar.

“As pessoas estão minimizando aquilo que ocorreu. Se viu nessa investigação que havia ameaças muito sérias, inclusive de matar pessoas. Então, não estamos falando de um passeio no parque. É algo grave. Nossa missão é esclarecer que não se trata de algo banal”, disse Gilmar Mendes, segundo a reportagem.

Sobre os efeitos políticos da proposta de anistia, o ministro afirmou que, mesmo que o discurso público da medida se concentre em casos de menor gravidade, o real objetivo é proteger os responsáveis intelectuais pelo movimento golpista.

“Ainda que o melhor invólucro seja a Débora do Batom, para supostas justificativas de exageros do Supremo, o projeto tem outra mira. [...] Não podemos minimizar se pensamos em matar o presidente da República (Lula), o ministro do Supremo (Alexandre de Moraes), o vice-presidente da República (Geraldo Alckmin), eliminar a cúpula do Poder Executivo. Não sei se podemos imaginar fatos mais graves do que esses”, lamentou.

Ao comentar os diálogos com o Congresso, Mendes revelou que mantém conversas constantes com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele acredita que há um ambiente institucional de diálogo entre os Poderes, apesar da “muita espuma” em torno do tema. “Temos um ambiente institucional muito tranquilo. Tem muita espuma, mas nós estamos num momento de bom diálogo dos Poderes, do Supremo com o Congresso”.

Sobre a possibilidade de julgamento ainda este ano do processo que envolve o ex-presidente, Gilmar foi sucinto. “Sim, mas vamos aguardar”, disse.

Jair Bolsonaro é um dos oito réus no chamado "Núcleo 1" do processo no Supremo sobre a trama golpista. Além dele, estão: Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.