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Após negar queimadas, Bolsonaro as proíbe por 4 meses


(Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), proibindo queimadas em todo Brasil por 120 dias. O decreto foi assinado em conjunto com o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, que assumiu o cargo na semana passada no lugar de Ricardo Salles, alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal. Há três exceções que podem ser consideradas como queimadas "legais" mesmo dentro desses 120 dias.

O decreto ocorre após o presidente negar categoricamente crescimento nas queimadas durante seu governo e diante da pressão de empresários e investidores, que cobram atitudes para combater o avanço do desmate na Amazônia.

Em agosto do ano passado, diante de governantes sul-americanos, Bolsonaro negou constatações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o aumento de 34% no desmatamento da Floresta Amazônica, chegando a afirmar que “uns poucos brasileiros inventam esses problemas para queimar o Brasil no exterior”.

As exceções previstas no decreto são: práticas de queimadas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas, práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis e queimadas para controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

Também estão liberadas as queimas controladas, em áreas não localizadas na Amazônia e Pantanal, desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e previamente autorizadas por órgão ambiental.

Ao mesmo tempo, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas na GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental, áreas de propriedade ou sob posse da União e, se requerido por governadores, em outras áreas dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, na tentativa de prevenir e reprimir crimes ambientais. As tropas farão patrulha até o dia 31 de agosto.

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