Após repercussão, Lira trava PL que equipara aborto ao homicídio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que pretende segurar a votação do projeto de lei (PL) que equipara o aborto ao homicídio até que a repercussão negativa desencadeada pela matéria arrefeça. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou em votação relâmpago um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL 1904/24 apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Com isso, o projeto não tem mais de passar pelas comissões temáticas da Casa e pode chegar diretamente ao plenário. O projeto de lei equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana ao crime de homicídio, ao prever penas de até 20 anos de prisão para quem realiza aborto após esse período de gestação. Lira é um dos defensores do projeto.
A matéria, no entanto, gerou forte repercussão negativa, o que levou Lira a avisar a interlocutores e deputados que vai segurar a votação do mérito da proposta para esperar a polêmica se dissipar. A intenção agora é debater o mérito após pelo menos duas semanas, em julho.
Ainda segundo o Metrópoles, o autor da proposta, Sóstenes Cavalcante, pretende propor mudanças no texto para angariar apoio, como incluir uma emenda para aumentar de 10 para 30 anos a pena para estupro ou uma emenda que permita que o juiz responsável por analisar o caso seja autorizado a mitigar ou mesmo deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração afetem o autor de forma tão grave que a sanção penal não seja necessária.
Quem é ele
Líder evangélico na Assembleia de Deus, o deputado federal Sóstenes Cavalcante encabeça a ofensiva do bolsonarismo contra o aborto legal na Câmara.
O parlamentar está em seu terceiro mandato e já integrou a tropa de choque de Eduardo Cunha quando o emedebista tentava se segurar no comando da Casa antes de ser condenado e preso por corrupção. Atualmente, Sóstenes faz parte da oposição bolsonarista.
Também foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia, e votou favoravelmente ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e à reforma trabalhista, no ano seguinte.
Comments