Após ser desafiado, STF marca julgamento de Daniel Silveira


(Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o próximo dia 20 o julgamento da ação penal contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ). A definição da data ocorreu um dia após o deputado bombadão declarar que não cumprirá a determinação dada pelo ministro da Corte, Alexandre de Moraes, para a instalação de tornozeleira eletrônica.

O parlamentar, um ex-PM do Rio de Janeiro que se elegeu em 2018 na onda bolsonarista, afirmou que vai morar em seu gabinete na Câmara enquanto descumpre a decisão do ministro.

Silveira virou réu no STF após divulgar um vídeo em fevereiro do ano passado com ameaças aos ministros da Corte e instituições. É este caso que será julgado pelo plenário do Supremo no próximo dia 20.

Naquela ocasião, após autorização da Câmara dos Deputados, ele ficou detido no Batalhão Especial Prisional da PM, em Niterói, até março, quando Moraes lhe concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Em maio, voltou a ser preso em regime fechado até novembro, quando foi posto em liberdade com a condição de cumprir medidas cautelares, que incluía a proibição de contato com outros investigados e de acesso às redes sociais. Após novo ataque ao STF, Moraes determinou no último sábado (26) que ele voltasse a usar o equipamento.

Desde janeiro a ação estava liberada por Moraes. O novo desafio feito ao STF fez com que a marcação do julgamento fosse agilizada.


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