APIB quer cassar na Justiça medalha a Bolsonaro por 'mérito indígena'
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reagiu com indignação e anunciou que vai ajuizar uma ação para anular a entrega da medalha por "mérito indígena" ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta quarta-feira (15), o ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente e a outros nove integrantes do governo federal, inclusive para si mesmo e para ministros como da Agricultura, Tereza Cristina, e da Defesa, Walter Braga Netto. A medalha, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, é concedida “em reconhecimento a relevantes serviços de natureza altruísta, relacionados ao bem-estar, proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
Desde que assumiu o poder em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro se destacou por uma política anti-indígena. Por isso, a concessão da medalha de "mérito indígena" ao presidente ultradireitista foi considerada como algo "absurdo".
Em nota, a APIB afirma que "reconhece e denuncia como a 'Medalha do Genocídio Indígena' as políticas de morte do governo Bolsonaro" e diz que alertou "desde os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro as ameaças e constantes violações cometidas contra os povos indígenas no Brasil aplicadas pelo seu desgoverno". A nota destaca ainda que repudia e denuncia "essa atitude debochada" e que "vai tomar as providências legais para anular esta portaria do Ministério da Justiça". (leia a nota na íntegra no final da matéria)
A Apib apresentou no ano passado uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, acusando o presidente de genocídio. Denúncia semelhante já havia sido apresentada pelo cacique caiapó Raoni Metuktire, símbolo da luta pelos direitos indígenas e pela preservação da Amazônia e que foi homenageado com a medalha assim como o primeiro deputado federal indígena, Mário Juruna (PDT).
Também receberam a Medalha do Mérito Indigenista os ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).
Foram condecorados também o presidente da Funai, Marcelo Xavier, os diretores-gerais da Polícia Federal, Márcio Nunes, e da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o diretor da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e Jorge Oliveira.
'Totalmente inaceitável'
A coordenadora da Apib, Sonia Guajajara, escreveu no Twitter que o ato "é totalmente inaceitável", e completou ainda: "Estou tão indignada com esse cinismo".
"Que mérito é esse? A destruição do meio ambiente, o uso de agroquímicos como arma química ou para incentivar a mineração e a destruição de terras indígenas?", questionou o advogado indígena Eloy Terena.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que não demarcaria "nenhum centímetro a mais" de terras indígenas.
Bolsonaro afirmou, em 2020, que "cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós".
Em 2014, ainda deputado, Bolsonaro divulgou: “Os índios não falam a nossa língua, não têm dinheiro, são pobres, devem ser integrados à sociedade, não criados em zoológicos milionários”.
Em 1988 afirmou: "É uma pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a cavalaria americana, que exterminou os índios no passado e hoje não tem esse problema em seu país".
Molon protocola decreto para retirar medalha
O deputado e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria que concedeu a medalha do mérito indigenista a Bolsonaro.
A Medalha do Mérito Indigenista foi criada em 1972 e pode ser entregue tanto a brasileiros como estrangeiros, por "serviços relevantes" à causa indígena.
Leia a íntegra da nota da APIB.
"Medalha do genocídio indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reconhece e denuncia com a “Medalha do Genocídio Indígena” as políticas de morte do Governo Bolsonaro. Esta manifestação repudia a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada dia 15 de março, que concede a “Medalha do Mérito Indigenista” para o presidente genocida Jair Bolsonaro e diversas pessoas que compõem o primeiro escalão do Governo e operam as políticas de destruição do Governo.
Alertamos desde os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro as ameaças e constantes violações cometidas contra os povos indígenas no Brasil aplicadas pelo seu desgoverno.
Assim, não seria diferente no último ano e nas vésperas das eleições. Bolsonaro e aliados seguem perseguindo as organizações políticas, lideranças, nossas terras e riquezas. A todo custo querem nos destruir. Não bastasse isso, agora querem homenagem em nosso nome?
Sabemos quais as estratégias. A todo custo e com cinismo usam das armas midiáticas e institucionais para dizer que nos apoiam. Nossa liberdade, nossa cultura, ancestralidade, nosso território e nossas riquezas naturais não estão à venda e nem são negociáveis!
Repudiamos e denunciamos essa atitude debochada para que possam entender que a luta do movimento indígena é pela vida dos nossos povos. O indigenismo é uma tradição séria e não deve ser titulada para aqueles que não respeitam nossa cultura e modo de vida. A Apib vai tomar as providências legais para anular esta portaria do Ministério da Justiça.
Bolsonaro é inimigo da saúde indígena, tanto que durante a pandemia da Covid-19 trabalhou para agravar a crise sanitária e humanitária. Ele desestruturou a saúde indígena e por isso foi denunciado internacionalmente por genocídio.
Em 2021, a Apib protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar Bolsonaro por Genocídio. Solicitamos que a procuradoria do Tribunal de Haia examinasse os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.
Junto com sua equipe de ministros, são inimigos do povo e contra nossos biomas e políticas, tanto que autorizam os tratores e motosserras da morte a derrubar nossas casas, árvores e destruir nossa biodiversidade. A política genocida deu seguimento e fortaleceu o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamentos e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios.
Com todos os esforços possíveis tentam aprovar projetos de leis anti-indígenas. Neste instante em que ele e seus aliados são homenageados com medalhas tramita como urgência no Congresso projetos de leis (PL) que autorizam abrir nossas terras para a mineração, grilagem e uso desenfreado de agrotóxicos.
De uma vez por todas a sociedade precisa barrar esses projetos, esse governo e sua incapacidade legal de governar uma nação."
