Aprovada Lei Aldir Blanc com R$ 3 bi para a Cultura
- 4 de jun. de 2020
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1.075/2020, conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e cronista que morreu por Covid-19 em 4 de maio. O projeto destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Também prevê a concessão de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos. A matéria vai à sanção presidencial. O relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).
A Lei Aldir Blanc visa subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, além de atender emergencialmente os trabalhadores com R$ 600 mensais durante a crise.
O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.
A proposta, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em parceria com outros parlamentares, prevê também que é vedado o corte de luz, água e serviços de comunicação, como Internet, para empresas culturais com dificuldades para pagar suas contas.
Na justificativa, os autores informam que o setor cultural é responsável por empregar mais de 5% da mão de obra nacional, cerca de 5 milhões de trabalhadores.
Com Agência Senado
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