Após McPicanha, Del Valle Fresh é proibido: 'não é suco'

(Reprodução)

Após o McPicanha sem picanha, do McDonalds, e o Woper Costela sem costela, do Burger King, terem sido proibidos por propaganda enganosa, agora o Del Valle Fresh, bebida fabricada pela Coca-Cola, é alvo da mesma acusação.

Nesta segunda-feira (16), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal proibiu a venda do produto até que correções na apresentação e na publicidade sejam feitas. De acordo com o Procon, o Del Valle Fresh "não é suco". A decisão, que vale somente para a capital federal, foi tomada pelo órgão após aceitar uma denúncia Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre a suposta divulgação de propaganda enganosa.

De acordo com o Procon, a rotulagem e a promoção comercial do produto dão a entender que a bebida é suco de fruta.

"A fiscalização do órgão constatou, após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco", argumenta o Procon.

Segundo a legislação brasileira, são classificadas como suco apenas bebidas que contenham, no mínimo, 50% de polpa de fruta. O néctar, por exemplo, tem entre 10 e 50% de poupa, já o refresco de 5% a 30%. O Del Valle Fresh não se enquadra em nenhum dos casos.

“Verificou-se também que a rotulagem da linha de produtos “Del Valle Fresh” faz uso ostensivo de imagens de frutas, bem como não traz claramente a informação de que o produto não se caracteriza como suco, néctar ou sequer refresco. Há apenas a informação, na lateral do rótulo e em letras diminutas, que o produto se trata de um “alimento” de determinado sabor, contendo aromatizante sintético idêntico ao natural e colorido artificialmente, cuja prática, em que as informações essenciais a respeito das características, propriedades e qualidades do produto estão redigidas em letras reduzidas, configura publicidade enganosa, a atrair a incidência do § 1º do art. 37 do CDC”, detalha o órgão.

Nota da Coca-Cola

Em nota à imprensa, a empresa declarou que seguirá as determinações do Procon e garantiu que a bebida nunca foi classificada como suco.

"A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. Em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos órgãos competentes da categoria. E ainda esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar.

A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes", diz nota da empresa.