Após reunião com governo, caminhoneiros descartam greve nacional

(Getty Images)

Após reunião nesta quarta-feira (25) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, no Palácio do Planalto, representantes da categoria de caminhoneiros decidiram não realizar paralisação nacional. A decisão, anunciada durante entrevista à imprensa, ocorre após o governo federal atender à principal reivindicação da categoria, que é a garantia do cumprimento do piso mínimo do valor do frete pago.

De acordo com o governo, a demanda foi contemplada por meio da edição de uma medida provisória - publicada nesta quarta-feira -, acompanhada de novas regras de fiscalização e punição para empresas que descumprirem a tabela.

As medidas são uma reinvindicação da categoria desde 2018, quando houve paralisação nacional de dez dias. As iniciativas do governo fizeram os caminhoneiros reverem a decisão de fazer nova paralisação nacional, anunciada em reunião da categoria ocorrida em Santos (SP), em meados de março.

Em detalhe, a Resolução 6.077 estabelece sanções progressivas a empresas e contratantes de fretes que desrespeitarem a lei do piso mínimo do transporte rodoviário de carga.

Já a Resolução 6.078 impede a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido pela sigla Ciot, quando o frete contratado estiver abaixo do piso. Sem esse registro, o transporte é ilegal e não pode circular.

As duas resoluções operacionalizam a MP 1.343, que está em vigor enquanto tramita no Congresso Nacional. A validade inicial das medidas provisórias é de 60 dias, podendo ser prorrogada por prazo igual. A MP caduca na segunda metade de julho se não for votada, separadamente, por deputados e senadores.

Piso

O valor mínimo a ser pago por transporte, carga e descarga varia conforme o tamanho do caminhão (número de eixos); o volume da carga; o tipo de material transportado (granel sólido ou líquido); a temperatura (frigorificada ou aquecida); e o acondicionamento (em contêiner ou não).

O governo garantiu que os valores serão ajustados quando houver variação igual ou superior a 5% no preço do diesel, como prevê legislação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Luciano Santos, quando há diálogo e a categoria é atendida, não há motivo para greve.

“Quando se tem diálogo, quando se atende à categoria, não se faz greve. Greve a gente faz quando a gente perde, não quando a gente está ganhando. E nós não fazemos greve. Nós paramos o país. Porque greve é o celetista que faz”, disse Santos.

"O caminhoneiro quer trabalhar, mas precisa de regra sendo cumprida. O piso mínimo é vida, é o que garante dignidade e qualidade de vida na estrada”, destacou o líder sindical, acrescentando que o diálogo com o governo foi determinante para a decisão e reforçou que a categoria não pretende ser utilizada em disputas políticas.

Sem diesel e sem arroz

Durante a coletiva, Boulos avaliou que a decisão demonstra responsabilidade das lideranças do setor. Segundo ele, a paralisação perdeu sentido diante do atendimento das pautas prioritárias.

O ministro ressaltou ainda que os caminhoneiros “movem o Brasil” e sem o trabalho deles “não chega combustível no posto de nenhuma cidade, sem os caminhoneiros não chega arroz na prateleira de nenhum mercado". Por isso, segundo Boulos, o governo se comprometeu a “manter uma mesa de diálogo com os caminhoneiros” e mobilizar a bancada de parlamentares “para que não tenha nenhum retrocesso na medida provisória.”

Apesar de descartar a greve neste momento, a categoria aponta que a mobilização agora será em outra frente: o Congresso Nacional.

Com informações da Agência Brasil