Audiência na Câmara debate saúde dos rodoviários
Um grupo de rodoviários se reuniu em Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói, nesta terça-feira (3/5), para debater a negligência das empresas de ônibus com a saúde dos trabalhadores do setor. A audiência foi convocada pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a pedido do grupo. O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), não participou da reunião.
Na mesa também esteve presente a senhora Anna Beatriz, viúva de Flavio Gonzaga, trabalhador da Rio ITA que morreu sem conseguir se ausentar do seviço para buscar tratamento, porque o seu atestado médico não foi aceito pela empresa. O Vereador Paulo Eduardo destacou que a atitude pode
ser classificada como um crime contra a saúde pública.
Os debates duraram mais de duas horas e, ao final, a mesa fez os encaminhamentos para a Comissão de Saúde. A Comissão de Direitos Humanos da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (AFAT), presidida pelo advogado Fernando Tinoco, se colocou a disposição para acompanhar as medidas. Foi aprovada uma reunião emergencial com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério Público Estadual.
Foi aprovada, também, uma reunião envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), e a Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda de Niterói.
Mais de 20 mil atendimentos pelo sindicato
O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) divulgou uma nota em que afirma e lamenta não ter sido convidado para o evento na Câmara. O Sintronac listou todas as ações que vem fazendo para garantir a saúde dos trabalhadores rodoviários através de seu departamento médico. Entre janeiro de 2021 e março de 2022, segundo a nota, 20.032 casos foram atendidos em 11 especialidades.
O Sintronac também frisou que a maior parte dos atendimentos se deu nas especialidades de neuropsiquiatria e de psicologia.
"Pelo menos 80% (3.971, somadas as duas especialidades) estão relacionados diretamente à violência, que inclui assaltos, tiroteios, ameaças e agressões de passageiros ou de motoristas de carros de passeio, estresse urbano", diz o texto.
Ainda segundo a nota, "os rodoviários que procuram o Sintronac buscando apoio em relação ao não reconhecimento de enfermidades, tanto pelas empresas, quanto pelo poder público, recebem apoio jurídico de uma equipe multidisciplinar, inclusive na área previdenciária. Há constantes interpelações na Justiça, inclusive, para que o INSS reconheça o afastamento e a concessão de benefícios aos rodoviários por doenças profissionais, o que o órgão tem negado insistentemente".
Leia a nota na íntegra:
"O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) lamenta que não tenha sido convidado para a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Niterói na terça-feira (3/5) para tratar sobre a questão da saúde do trabalhador rodoviário. Se houvesse sido convidado, os vereadores da cidade teriam o verdadeiro panorama dos males que afligem a categoria. O Departamento Médico do Sindicato, por exemplo, entre janeiro de 2021 e março de 2022, atendeu a 20.032 casos em 11 especialidades.
Foram 4.002 atendimentos na área de Fisioterapia; 3.160 em Neurologia; 3.055 na Clínica Médica; 2.257 em Odontologia; 1.804 em Psicologia; 1.344 em Cardiologia; 1.565 em Ortopedia; 1.104 em Nutrição; 788 em Urologia; 496 em Pediatria; e 457 em Ginecologia.
O Sintronac também lamenta a ausência de apoio dos vereadores de Niterói, quando solicitou, por ofício, à Prefeitura da cidade, que priorizasse, conforme previsto no Programa Nacional de Imunização, a categoria na vacinação contra o coronavírus, que contagiou mais de 50% dos trabalhadores. O Sindicato mobilizou os trabalhadores e fez uma série de atos públicos, em abril de 2021, em cinco municípios do Leste Fluminense, inclusive Niterói, no Terminal João Goulart, e em nenhum deles houve apoio de vereadores, deputados ou qualquer outro parlamentar.
Ainda, se fosse ouvido na audiência da Câmara de Niterói, o Sintronac iria mostrar aos vereadores que um dos principais males, que atingem a categoria, vem da violência e do caos urbano, que deveriam ser foco de atenção dos parlamentares.
Dos 20.032 casos atendidos pelo Sindicato, 3.160 foram no setor de Neuropsiquiatria e 1.804 no de Psicologia. Pelo menos 80% (3.971, somadas as duas especialidades) estão relacionados diretamente à violência, que inclui assaltos, tiroteios, ameaças e agressões de passageiros ou de motoristas de carros de passeio, estresse urbano.
Indiretamente, temos os casos em que ficam sequelas nos rodoviários, que passaram por situações traumáticas. Então, o setor de Cardiologia, no mesmo período, registrou 1.344 atendimentos. Desse número, 70% (940) são casos de hipertensão, consequentes da violência. Temos o setor de Fisioterapia, que também recebe rodoviários com sequelas de traumas violentos, refletindo em problemas de coluna, dores no corpo, entre outros. Também no mesmo período, foram 4.002 atendimentos, sendo 50% motivados pela violência.
Atualmente, o Departamento Médico do Sintronac cuida de 500 rodoviários, vítimas de violência, afastados permanentemente de suas funções, tanto por problemas psiquiátricos, quanto físicos, como nos casos graves de cardiopatia.
O maior número de registros de casos de violência sofridos por rodoviários na base do Sintronac, que compreende 13 municípios, ocorre nos municípios de São Gonçalo e Niterói, com um índice superior a 90%.
Além disso, todos os rodoviários que procuram o Sintronac buscando apoio em relação ao não reconhecimento de enfermidades, tanto pelas empresas, quanto pelo poder público, recebem apoio jurídico de uma equipe multidisciplinar, inclusive na área Previdenciária. Há constantes interpelações na Justiça, inclusive, para que o INSS reconheça o afastamento e a concessão de benefícios aos rodoviários por doenças profissionais, o que o órgão tem negado insistentemente.
Não é difícil procurar o Sintronac. Além de seis sedes próprias, o Sindicato realiza semanalmente pelo menos quatro ações de fiscalização em empresas de ônibus para saber dos profissionais se as relações de trabalho estão sendo cumpridas conforme a Lei.
Por fim, é lamentável que, em todo ano eleitoral, políticos profissionais usem a categoria para benefício próprio, desinformando a sociedade e deixando à margem das discussões a entidade representativa de classe, única credenciada pela Legislação Trabalhista a defender, em qualquer instância, os trabalhadores, e que tem sido alvo de ataques de grupos radicais e das elites econômicas, que hoje controlam o País."
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