728x90_2.gif

Audiência pública confirma preocupação de Niterói com relaxamento da quarentena


Na audiência presidida por Paulo Eduardo (e), o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, atualizou dados da epidemia

A Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Niterói realizou nesta segunda-feira (25), com transmissão ao vivo pelo TODA PALAVRA, uma audiência púbica sobre o enfrentamento da pandemia, a transparência das medidas de combate ao coronavírus e o necessário fortalecimento da saúde pública municipal.

A audiência demonstrou de uma maneira geral uma grande preocupação de alguns setores com as medidas de flexibilização da quarentena anunciadas pelo governo.

O secretário de Saúde Rodrigo Oliveira procurou tranquilizar, enfatizando que a gradual liberação das atividades não é o retorno à normalidade, mas a um “novo normal”, e que as novas regras são estabelecidas conforme um conjunto de indicadores que resultaram no sistema de cores para identificar os estágios do combate ao coronavírus na cidade e os níveis de restrição de circulação e isolamento social que serão colocados em prática.

Rodrigo apresentou a atualização de dados e o conjunto de ações que, segundo ele, vêm “esticando a curva” de contaminações. “Estabelecemos ações para cada momento em que é necessária uma resposta específica”, afirmou.

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que preside a Comissão de Saúde da Câmara e coordenou a audiência, defendeu a importância do debate e destacou que é essencial a transparência dos indicadores e o acesso à informação sobre quantidade de leitos e respiradores neste momento. Paulo Eduardo vinha apontando contradições entre os números divulgados pela Prefeitura e os que a população tem acesso pelo Portal da Transparência.

Outro encaminhamento da audiência se refere às condições de trabalho e de contratos firmados com trabalhadores e que vêm sendo denunciadas pelos profissionais da Saúde. Médicos, enfermeiros, maqueiros, pessoal de limpeza, motoristas de ambulância e demais auxiliares estão continuamente expostos ao vírus. Na semana passada, três profissionais da saúde morreram em São Gonçalo. Tanto o Ministério Público Federal do Trabalho quanto a Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual se colocaram à disposição da Comissão de Saúde e das entidades representativas dos trabalhadores para acompanhar os indicadores e fiscalizar as denúncias apresentadas.

A audiência contou ainda com a participação do promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, Marcelo Abramovitch, o Procurador Regional do Trabalho de Niterói, Maurício Guimarães; o Deputado Estadual Flavio Serafini (PSOL), membro da Comissão de Saúde da ALERJ; além de representantes da sociedade civil, como do Fórum de Saúde de Niterói, da Associação dos Servidores Municipais de Saúde de Niterói, do Sindsprev Regional Niterói e do Conselho Municipal de Saúde.

Na próxima sexta-feira será realizada uma nova audiência pública da Comissão de Saúde que irá tratar da prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde relativa a todo o primeiro quadrimestre de 2020. As inscrições para esta audiência poderão ser feitas através do e-mail mandato@pauloeduardo.org.