Audiência pública debate crescimento urbano na Alerj nesta quinta
A política de habitação de interesse social, o crescimento urbano desordenado e o impacto no meio ambiente na cidade de Niterói são alguns dos temas da audiência pública realizada nesta quinta-feira (22/6), no auditório da Alerj. A audiência foi solicitada à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Casa Legislativa pelo deputado estadual Vitor Junior (PDT).
O objetivo, segundo o deputado, é debater os desafios e diagnósticos da política fundiária e ambiental, assim como o desenvolvimento urbano. Para esta reunião foram chamados representantes do Ministério Público Estadual, das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Obras, de Urbanismo, de Habitação e de Participação Social de Niterói, da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, Federação das Associações dos Moradores de Niterói e da Caixa Econômica.
“Queremos obter uma espécie de raio-x do que já foi investido nestas áreas na cidade para um plano de ação com propostas que possam ser desenvolvidas também nos demais municípios do Estado do Rio. Vamos avaliar o que a Prefeitura e os governos estadual e federal, por meio de parcerias, realizaram no município nos últimos anos e o que ainda precisa ser feito de investimento, principalmente para a garantia habitacional das famílias de zero a três salários mínimos”, explicou Vitor Junior.
O parlamentar lembrou que no período em que foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, implantou uma série de regras para garantir a política de regularização fundiária, inclusive, sendo o autor da lei de arrecadação de bens imóveis abandonados, referência na cartilha do Ministério das Cidades.
“Este trabalho foi desenvolvido junto ao Instituto de Terras do Estado do Rio, à Defensoria Pública e ao Núcleo de Ensino e Pesquisa em Urgências (Nepur), da UFF. Nós estabelecemos mecanismos promovendo uma série de ações na política habitacional de interesse social no município. Agora, este novo debate tem como foco um diagnóstico com os desafios da política habitacional fundiária e ambiental de Niterói buscando o desenvolvimento urbano sustentável do município e do Estado”, disse.
Comentários