Audiência Pública na Câmara marca o dia de combate ao abuso infantil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi lembrado em todo o Brasil e também em Niterói. Em todo o país, instituições políticas e sociedade civil se mobilizam para debater estratégias de enfrentamento a essa violência. A data foi escolhida em memória da menina Araceli Crespo, de 8 anos, que em 18 de maio de 1973 teve todos os seus direitos humanos violados: foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta de Vitória (ES). O crime, que chocou o país, completa 50 anos em 2023, e apesar de sua natureza hedionda está impune até hoje.

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Em Niterói, o vereador Jhonatan Anjos (PDT), que preside a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, convocou uma audiência pública com o intuito de debater questões relativas ao tema e fortalecer a rede de apoio aos direitos da criança e do adolescente na cidade.

Estiveram presentes a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Danielle Murtha, a representante da Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, Taiane Mattos, a subsecretária dos programas educacionais comunitários, Patrícia Gomes, a subsecretária do Pacto Niterói Contra a Violência, Graça Raphael, a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NACA), Suzana Natal, a coordenadora de prevenção à violência do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (NAECA), Beatriz Malheiros, coordenadora do NAECA, Conselheiros Tutelares, além de tantos outros representantes do governo e da sociedade civil que militam na causa da infância e da juventude.

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“A Audiência Pública foi um chamado para toda a sociedade: é nosso dever proteger os mais vulneráveis, debater estratégias de atuação em rede, fortalecendo o sistema de garantia de direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os dados mais recentes do NACA e do NAECA trouxeram dados relevantes sobre os atendimentos prestados pelos núcleos, que corroboram a necessidade de nos empenharmos cada vez mais em colocar a criança e o adolescente como prioridades absolutas em Niterói. Aqui na Câmara, tenho lutado pelos direitos da infância, por saúde, educação, proteção de nossos meninos e meninas. E destaco a frase da campanha do 18 de maio: ‘Esquecer é permitir, lembrar é combater’. É preciso combater, todos os dias, as violências, quaisquer que sejam elas, às quais crianças e adolescentes sejam sujeitados”, enfatizou.