Auxílio de R$ 500 para ambulantes, artesãos e trabalhadores da economia solidária

Produtores da economia solidária terão ajuda

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (09/04), em regime de urgência, mais duas mensagens-executivas encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), dentro do esforço para mitigar os efeitos provocados pela pandemia da COVID-19. Uma das mensagens aprovadas hoje foi a 10/2020, que institui o Programa Busca Ativa como medida para diminuir os impactos econômicos e sociais decorrentes da Covid-19 em Niterói. O Programa consiste na ajuda financeira temporária de R$ 500 ao mês, pelo período de três meses, para determinados grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas que possuem cadastro no Município.

São categorias específicas beneficiadas pelo Busca Ativa o vendedor ambulante e o seu auxiliar, inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Ordem Pública, até 31 de março de 2020; o artesão que exerce atividade fixa em feiras, inscrito no cadastro da Secretaria de Cultura, até 31 de março; o trabalhador da economia solidária, inscrito na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o catador inscrito no cadastro municipal. Das oito emendas apresentadas pelos vereadores, quatro foram aprovadas. A mensagem foi aprovada, por unanimidade e com dispensa de interstício, pelos 21 vereadores. Oito emendas foram apresentadas pelos vereadores, sendo cinco aprovadas e três rejeitadas.

Taxistas e transporte escolar

Outra matéria aprovada foi a mensagem 11/2020 que concede auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar. Os permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como os prestadores de serviço de transporte escolar que estiverem com inscrições ativas nos cadastros do Município, residam em Niterói e que tenham obtido sua inscrição até o dia 1º de março de 2020, fazem jus ao recebimento de um auxílio emergencial de três parcelas no valor de R$ 500, a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2020. Foi aprovada por unanimidade entre os 18 que fizeram uso do voto.