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Axel representa municípios brasileiros na sede da ONU

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou na segunda-feira (14/11), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, da reunião de Revisão Periódica Universal (RPU) dos direitos humanos. A cada quatro anos e meio, todos os estados-membros são sabatinados sobre as medidas adotadas para enfrentamento das violações humanitárias em seus países. Desta vez, o Brasil está apresentando suas iniciativas e Axel Grael foi convidado a defender a importância dos municípios neste processo.

Divulgação

Apesar da implementação de políticas públicas de direitos humanos acontecer principalmente nas cidades, os municípios pouco participam do processo de revisão. Convidado pela "Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal" a acompanhar a reunião, o prefeito de Niterói, Axel Grael, defende que a implementação e a proteção dos direitos humanos a nível local seja discutida durante a RPU.


"A Prefeitura de Niterói, que é uma administração a nível local, desenvolve políticas públicas muito robustas de proteção aos mais vulneráveis. Em 2021, por exemplo, iniciamos o pagamento da Moeda Arariboia, um programa permanente de transferência de renda para aqueles que mais precisam. Contamos ainda com uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que coordena a Casa dos Direitos Humanos, um centro justamente de garantia de dignidade para toda a população. É um trabalho muito significativo, com ações que fazem diferença no enfrentamento de violações e de acesso a direitos básicos. Outros municípios em todo o mundo também têm uma atuação importante nessa agenda e precisam fazer parte deste processo de revisão", disse Axel Grael, que também é vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos, entidade que reúne os 500 maiores municípios brasileiros.


Nesta terça-feira (15/11), Axel Grael, único prefeito das Américas convidado para o evento, se reúne com representantes do Alto Comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos e com prefeitos europeus e africanos para discutir formas de melhor incluir os governos locais e regionais no processo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas.


Grael vai compartilhar as experiências de Niterói na promoção de direitos humanos, tais quais a Moeda Arariboia e o Niterói Jovem EcoSocial, como case de iniciativas desenvolvidas a nível municipal para apoiar a população mais vulnerável e garantir a cidadania dos niteroienses.


Sobre a RPU


Criada em 2006, a RPU oferece aos países a oportunidade de indicar as ações adotadas para melhorar a situação dos direitos humanos em seu território. No processo, os Estados em revisão apresentam um relatório que é comparado a relatórios elaborados pela sociedade civil e pela ONU sobre a situação naquele país. Com base nesses documentos, outros Estados membros emitem recomendações na reunião de revisão, como aconteceu nesta segunda-feira no Palácio das Nações.


Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói

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