Barroso admite banir Telegram das eleições por violar leis brasileiras

(Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral observou que a instituição tem enviado notificações ao Telegram para eliminar conteúdo contrário à legislação do Brasil, sem sucesso.

Há a possibilidade de o aplicativo de mensagens Telegram ser bloqueado em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à integridade do sistema eleitoral do Brasil, disse Luís Roberto Barroso em entrevista publicada neste domingo (13) pelo Globo. O Telegram tem sido o principal aplicativo utilizado por Bolsonaro e bolsonaristas radicais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passará o cargo a seu colega Edson Fachin em 22 de fevereiro, referiu "insinuações, mais ou menos explícitas" de Bolsonaro de que poderia não aceitar uma derrota nas eleições presidenciais deste ano. Atualmente ele está cerca de 20 pontos percentuais atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de opinião.

Entre os ataques de Bolsonaro à confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, se incluem o vazamento da estrutura interna da área de Tecnologia da Informação da Corte, o que ajudou a atuação de milícias digitais no ciberespaço, incluindo no Telegram.

Segundo Barroso, o aplicativo, com sede em Dubai, Emirados Árabes Unidos, não tem respeitado as notificações enviadas pelo TSE para ajudar no combate à desinformação, e não respeita a legislação brasileira.

"Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras", notou o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia do nazismo, do terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", resumiu.

Ele desvalorizou as preocupações de que isso seria um ataque à liberdade de expressão e à democracia, declarando que há grupos que usam aplicativos de mensagens para atingir esse mesmo fim. Barroso apontou já haver um projeto de lei no Congresso que prevê a criação de representantes de cada uma das plataformas de mensagens on-line, e sua subordinação à legislação do Brasil, e não excluiu que o TSE tome medidas na ausência de uma ação do Congresso.