Bolsonarista perde ação por foto com Queiroz no Facebook

Atualizado: Fev 14

O confronto político entre esquerda e direita travado por militantes de Niterói saltou das páginas do Facebook para as barras dos tribunais, onde os bolsonaristas levaram a pior no embate mais recente. Uma ação movida por uma assessora do deputado federal Carlos Jordy (PSL) contra o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), alegando uso indevido de imagem em função da publicação de uma foto dela junto com o ex-assessor da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi derrotada no Juizado Especial Civil da Região Oceânica.

Cicilia da Silva Couto trabalha com Jordy desde quando ele era vereador em Niterói e coleciona no álbum de fotos do seu perfil no Facebook imagens ao lado de membros da família Bolsonaro - incluindo o próprio presidente - e de personagens do noticiário político e judiciário que integram a corrente bolsonarista, como Queiroz.

Em junho do ano passado, Paulo Eduardo publicou em sua página do Facebook uma dessas fotos públicas onde aparecia um grupo de pessoas, incluindo Jordy, Queiroz e Cicilia, com o comentário: "O deputado niteroiense Carlos Jordy sempre bem acompanhado! #Queiroz #ContaTudoQueiroz". Tomou, porém, o cuidado de borrar os rostos dos outros presentes. Cicília ingressou com a ação, alegando uso indevido de imagem, mas o Juizado entendeu que, como assessora política, ela também é uma figura pública e que não pode evitar a divulgação de fotos suas dentro do contexto do debate político. A ação foi ganha pela advogada Maria Fernanda de Mattos Calil.

"Qual seria o constrangimento dela por estar nas minhas redes sociais com uma foto junto do Queiroz, já que nas redes dela mesma existem várias fotos com aquele que é o acusado de ser o operador do esquema de rachadinha do filho do presidente na Alerj? Na verdade foi uma ação política com a clara intenção de censurar minhas redes sociais e aparecer politicamente às minhas custas.", disse o vereador.

Em seu despacho, a juíza Natalia Bitencourt Maia Rodrigues atestou que "o atuar do demandado, de simplesmente republicar uma imagem disponibilizada pela autora em sua rede social (ocultando da mesma as pessoas que não têm vida pública), não configura violação da intimidade da autora. O comentário do réu: "O deputado niteroiense Carlos Jordy sempre bem acompanhado! #Queiroz #ContaTudoQueiroz", ainda que possua algum tom jocoso ou de caráter político, não configuram qualquer ataque pessoal à parte autora. Cuidam-se de comentário de cunho eminente político."

Paulo Eduardo comemorou a decisão da Justiça:

"Desde 2012 sou alvo das fakenews da família Bolsonaro e de seus aliados na cidade. Na ocasião em que Bolsonaro veio a Niterói lançar a candidatura de Jordy como vereador, eles abriram um Boletim de Ocorrência me acusando de incentivar estudantes a ocupar a frente do clube, quando na verdade eu fui até lá para evitar que os seguranças do então Deputado federal agredissem os estudantes. O Inquérito obviamente foi arquivado. Agora certamente orientaram esta senhora a me processar, mas felizmente, mais uma vez, a democracia venceu o ódio", concluiu o vereador.


A postagem no Facebook do vereador que originou à ação da assessora



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