Bolsonaristas voltam a bloquear estradas em 3 estados
Passados 20 dias das eleições, grupos de bolsonaristas, ainda inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), voltaram a interditar rodovias federais acreditando em um imaginário golpe militar no país. Neste sábado (19), há bloqueios em 18 pontos de estradas federais, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interrupção do fluxo das rodovias acontece no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em outros nove locais, o trânsito está parcialmente prejudicado.
Desde o início das operações para conter os protestos nas estradas, a PRF informou ter desfeito 1.173 bloqueios.
Os protestos nas estradas foram iniciados após o resultado das eleições, no último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da República a partir do ano que vem.
No dia 31 e outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as rodovias fossem desbloqueadas. Para o ministro, as manifestações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, enfatizou em sua decisão.
Os atos golpistas vêm sendo investigados pela Polícia Federal, por determinação de Moraes. Já foram identificados inclusive empresas e empresários patrocinadores e a participação de autoridades e agentes públicos e de políticos derrotados nas eleições.
Nesta semana, o Exército reagiu com irritação às agressões verbais de bolsonaristas, que, em mensagens compartilhadas no WhatsApp, passaram a acusar cinco generais do Alto Comando do Exército de não apoiarem os pedidos de intervenção militar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os bolsonaristas dizem que os oficiais são "generais-melancia" porque seriam "verdes por fora e vermelho por dentro", em uma falsa referência de que os militares apoiariam Lula. Em comunicado interno, o Exército afirmou que as mensagens têm "se caracterizado pela maliciosa e criminosa tentativa de atingir a honra pessoal de militares com mais de quarenta anos de serviços prestados ao Brasil, bem como de macular a coesão inabalável do Exército de Caxias". O texto encerra dizendo que "o Exército Brasileiro permanece coeso e unido, sempre em suas missões constitucionais, tendo na hierarquia e na disciplina de seus integrantes o amálgama que o torna respeitado pelo povo brasileiro, seu fiador".
Entretanto, mesmo com os distúrbios que as manifestações têm causado nas regiões militares, o Exército decidiu e comunicou aos generais na última semana que não vai interferir nos atos.
Supremo nega habeas corpus
Neste sábado (19), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de um habeas corpus coletivo aos participantes dos atos nas portas de quartéis do Exército que pedem intervenção militar.
Na decisão, Mendes disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.
O advogado queria um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), em outro processo.
Gilmar Mendes considerou o pedido inadmissível por atentar contra as leis e a própria Constituição. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recursos”, escreveu o ministro.
Na última quinta-feira (17), Moraes também determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos que atentam contra a ordem democrática.
