Bolsonaro é denunciado à OEA e à CIDH por ameaça às eleições


(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ameaças à liberdade de expressão nas eleições de outubro próximo.

O observatório, que é formado por juristas e acadêmicos, alerta que no último período eleitoral de 2018, já houve um estímulo ao disparo de fake news e mensagens manipuladas como mecanismo de difusão de discurso de ódio nas redes, relata a mídia.

"O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos", diz o observatório.

Para o Demos, os aliados de Bolsonaro utilizam essa estratégia com o objetivo de fragilizar opositores. De acordo com a denúncia, Bolsonaro emitiu 1.682 declarações enganosas apenas em 2020. A denúncia pontua também que a retórica de Bolsonaro é fundamentada em uma defesa da liberdade de expressão voltada somente àqueles que compartilhem com seus ideais. A disseminação de notícias falsas e os ataques à democracia têm sido investigados tanto no Legislativo como no Judiciário, através do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), afirma o documento.

Além do Demos, a iniciativa contou com o apoio de entidades ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD).

Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão.

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