Bolsonaro é denunciado por trama golpista em 2022

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalizou as análises sobre o inquérito envolvendo o plano golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022 e decidiu denunciar o ex-presidente e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe. Em relatório de 884 páginas a PF relatou que Jair Bolsonaro, após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022, "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" na trama golpista. Além dele, outras 39 pessoas foram indiciadas, sendo 25 militares, entre eles o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o general Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Confira a íntegra da denúncia:

Denúncia PGR

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A expectativa no STF é que o julgamento dos réus seja concluído até o final do ano.

Conspiração

Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro - derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma "trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma "organização criminosa estruturada" para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

" O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais", afirmou.