Bolsonaro assina MP para dificultar remoção de conteúdo na internet


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na véspera de atos pró-Bolsonaro e em meio a uma série de ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra canais bolsonaristas nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (6) uma medida provisória (MP) que dificulta a remoção de conteúdo dos usuários das principais plataformas da internet, como Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp. Durante a pandemia, ao menos três vídeos de Bolsonaro defendendo medicamentos sem eficácia contra covid-19 também foram retirados do ar. Antes disso, em outubro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou retirar do ar um vídeo em que Bolsonaro, como candidato, falava de fraude nas urnas eletrônicas sem nunca ter apresentado qualquer prova.

A MP de Bolsonaro foi anunciada na página no Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

"O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo" a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e quantidade por provedores ", diz a publicação do governo.

Defensores da medida acreditam que as plataformas têm cerceado a liberdade de expressão ao remover conteúdos, em sua grande maioria de bolsonaristas.

Por outro lado, a MP tende a permitir a propagação de informações falsas (fake news) e o discurso de ódio.

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu alguns canais de aliados do presidente nas redes sociais de receber recursos obtidos pela sua audiência. Os canais foram acusados de propagar notícias falsas e desinformação sobre as urnas eletrônicas.

Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo na semana passada mostra que, às vésperas dos atos bolsonaristas de 7 de setembro, robôs intensificaram ações de desinformação no Twitter.

Prisões

Nesta segunda-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a Polícia Federal cumpriu mais dois mandados de prisão preventiva no inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro. Os alvos agora foram os bolsonaristas Márcio Giovani Nique, conhecido nas redes como “Professor Marcinho”, e Cássio Rodrigues de Souza, que afirmou ser policial militar. Nique é de Santa Catarina e Cássio, de São Paulo.

Em uma live, Márcio Nique afirmou que “um empresário grande está oferecendo uma grana federal que vai sair pela cabeça [do ministro do STF] Alexandre de Moraes, vivo ou morto”. Também afirmou que existe um agrupamento no Brasil e em outros países que irá caçar “ministro [do STF] onde quer que eles estejam”.

Já Cássio, em mais de uma mensagem, disse no Twitter que Moraes e a família dele seriam mortos.

"A conduta do requerido, narrada pela Procuradoria-Geral da República, revela-se ilícita e gravíssima, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça – inclusive com ameaças de morte –, coagir e impedir o exercício da judicatura, atentando contra a independência do Poder Judiciário, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão," escreveu Moraes nas duas decisões.

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