Bolsonaro devolve joias e armas presentes das arábias

Estojo de joias devolvidas por Bolsonaro foi entregue para uma agência da Caixa, em Brasília (Divulgação)

Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, devolveu nesta sexta-feira (24) as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes, respectivamente. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as armas serão periciadas e acauteladas "para procedimentos posteriores".

"Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores", informou pelo Twitter o ministro.

A devolução das joias foi feita em uma agência da Caixa Econômica Federal de Brasília. Segundo a Folha de São Paulo, a caixa de joias inclui um dos relógios mais raros do mundo, avaliado em cerca de R$ 800 mil. O Chopard L.U.C Tourbillon Qualité Fleurier tem caixa moldada em ouro de origem controlada. Além do relógio, os itens da marca suíça de diamantes Chopard incluem ainda caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário) - tudo de ouro.

Já as armas, um fuzil e uma pistola, foram entregues pelo advogado a uma unidade da Polícia Federal.

A entrega atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) com base na legislação brasileira que prevê que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.

As joias em posse de Bolsonaro foram trazidas ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Elas não foram declaradas à Receita Federal e, por isso, entraram no país de forma clandestina. O presente de alto valor era destinado a Bolsonaro, que tinha estado naquele país alguns dias antes. Já o pacote de joias de diamantes, no valor de R$ 16,5 milhões, era destinado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro - este lote foi barrado na alfândega do Aeroporto Internacional de Congonhas (SP) e apreendido pela Receita Federal e o então presidente Jair Bolsonaro tentou se apoderar de todas as formas, mas sem sucesso.

O TCU também determinou que a Receita Federal entregue o conjunto de joias que seria para Michelle ao patrimônio do Estado. Elas devem ser mantidas em segurança pela Caixa.

Volta para o Brasil

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro de 2022, quando seguiu para a Florida e se hospedou na mansão do ex-lutador de MMA José Aldo Pereira. Desde fevereiro, ele está como turista naquele país, uma vez que o passaporte diplomático oficial venceu um mês após a saída dele da presidência.

Desde então, várias datas já foram ventiladas pelo próprio Bolsonaro como sendo seu retorno. Segundo o Globo, Bolsonaro agora marcou sua volta ao Brasil no dia 29 de março.