Bolsonaro diz ao STF que não autorizou vídeo de IA em convenção do PL
- há 13 horas
- 2 min de leitura
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo de inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL durante o lançamento da candidatura do senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República, no último sábado (25)..
A reação de Bolsonaro ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, exigir explicações formais da defesa sobre o uso de um vídeo gerado por IA simulando um pronunciamento do ex-presidente em favor da candidatura de seu filho.
Pelos advogados, Bolsonaro disse que Flávio foi impedido de visitá-lo após divulgar uma carta nas redes sociais. Por esse motivo, os advogados afirmaram que o ex-presidente não teria como autorizar a produção do vídeo de IA.
"O peticionário encontra-se com o direito de visitas suspenso pelo prazo de trinta dias, enquanto seu filho Flávio Nantes Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo pelo prazo de noventa dias, circunstância que, por si só, evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração do referido material", argumentou a defesa.
Nesta terça-feira, Moraes deu 48 horas para a defesa esclarecer se ele autorizou o uso de sua imagem e voz no vídeo de IA. Na decisão, o ministro apresenta dois cenários possíveis. Se Bolsonaro autorizou a produção e veiculação do conteúdo, ele poderia ter sua prisão decretada e voltar ao regime fechado, por novo descumprimento das restrições impostas pela Justiça.
No outro cenário, se não houve autorização, o uso da IA de Bolsonaro pode ter reflexos na esfera eleitoral e ser caracterizada como divulgação de deep fake, com possível responsabilização de Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL). A divulgação desse tipo de conteúdo artificial, para associar voz ou imagem a candidato sem autorização, foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A eventual concordância de JAIR MESSIAS BOLSONARO com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado”, disse Moraes, lembrando que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão da condenação criminal e também está proibido, desde julho de 2025, de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
A decisão final sobre eventuais sanções ao PL e a Flávio Bolsonaro cabe agora ao presidente e relator do caso no TSE, ministro Kássio Nunes Marques.
