Bolsonaro eleva salário de oficiais das Forças Armadas

(Marcos Corrêa/PR)

O discurso de austeridade econômica do governo Bolsonaro não vale quando se trata de militares, principalmente os de alta patente. Em completa contradição com o quadro de dificuldades econômicas e de crescimento da pobreza que já vinham ocorrendo mesmo antes de ser agravado pela pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vai aumentar os rendimentos de um grupo restrito de oficiais superiores das Forças Armadas.

Isto, num momento em que mais de 13 milhões de trabalhadores estão desempregados e outros são atingidos por suspensão e corte de salários. O auxílio emergencial não chega a todos os que precisam, mas Bolsonaro vai beneficiar militares com um aumento de até R$ 1.600 em salários que já são elevados. Não bastassem os cerca de 3 mil militares da reserva ocupando diferentes postos do governo Bolsonaro com salários generosos.

O benefício que será aumentado, chamado de “adicional de habilitação”, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é concedido a quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o privilégio para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva, informa reportagem do Estadão.

Com isso, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de R$ 13.400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 – a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho.

Atualmente, recebem o adicional basicamente oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma previdenciária mais amena.

Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência. Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).