Bolsonaro ignora lista tríplice e indica recondução de Aras


Augusto Aras na solenidade de posse em 2019 (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Aras é acusado pelos próprios pares por omissões no exercício da função. O mandato de Aras, de dois anos, só vence em setembro.

"Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Agora, Aras terá que passar por uma nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ser votado pela comissão e pelo plenário da Casa.

Em quase dois anos no comando da Procuradoria-Geral da República, Aras enfrentou diversas crises internas e cobranças sob acusação de ser omisso na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro, principalmente referente à pandemia da covid-19. Há no Conselho Superior do Ministério Público Federal até mesmo um pedido de investigação contra Aras por suspeitas de omissões graves.

Pela segunda vez, Bolsonaro não aceitou a lista tríplice aprovada pelos procuradores com sugestões para o cargo. A lista, votada em junho, não incluiu Augusto Aras. Não existe obrigação legal de seguir a lista, mas vem sendo uma praxe dos presidentes referendar e indicar o primeiro colocado ou qualquer um dos três nomes escolhidos pela categoria.

"Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País", declarou Aras em resposta à postagem de Bolsonaro.

Aras foi indicado por Bolsonaro para assumir o comando do Ministério Público Federal em setembro de 2019. O nome do procurador, como agora, não estava na lista tríplice da categoria.

Apesar disso, a indicação foi aprovada pelo Senado em 2019 por 68 votos a 10.

A subprocuradora Luiza Frischeisen, primeira mulher a encabeçar a lista, foi a mais votada - seguida dos procuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

Após o anúncio de Bolsonaro, Luiza Frischeisen escreveu em uma rede social defendendo a escolha em lista: "O MPF demonstrou que quer a (o) PGR escolhido (a) pela lista tríplice. A lista foi formada em 2021. Será formada em 2023. Agora cabe ao Senado, a sabatina, a votação em plenário. Ao Congresso, a análise de PEC para que tenhamos a lista tríplice na CF [Constituição Federal]."

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