Bolsonaro participou de tentativa de resgatar joias das arábias

(Reprodução)

Ao contrário do que afirmou, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, sim, da tentativa de resgatar as joias de diamantes árabes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que tinham sido apreendidas em 2021 pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Essa informação foi confirmada durante o depoimento à Polícia Federal do ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência (GADH) Marcelo da Silva Vieira, que afirmou ter recebido uma ligação telefônica na qual Bolsonaro cobrou que ele assinasse um documento para liberação das joias.

A ligação, segundo o depoimento do ex-funcionário do Planalto, ocorreu após ele se recusar a assinar o ofício no dia 27 de dezembro do ano passado, três dias antes de Bolsonaro deixar a presidência sem cumprir o último dia de mandato e viajar para os Estados Unidos. Aos investidores, Marcelo Vieira confirmou que recebeu o então ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, na data e foi cobrado para assinar o documento. Num determinado momento, segundo o funcionário contou à PF, ‘Mauro Cid colocou a ligação no modo viva-voz e pediu ao declarante para que explicasse ao Presidente da República essa situação e por que não poderia assinar’”.

Vieira ressaltou que, após ouvir as explicações técnicas das razões pelas quais ele não poderia assinar o documento, Bolsonaro teria se limitado a dizer "ok, obrigado."

O ofício seria enviado à Receita Federal para dar o aval na liberação do "presente" milionário dado pelo governo da Arábia Saudita.

Bolsonaro prestou depoimento à PF por cerca de três horas no último dia 5, e afirmou que só ficou sabendo da existência das joias milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país e um dos três estojos - o de joias femininas, avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões - ter sido retido pela Receita Federal.

Entretanto, ao menos quatro vezes, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores, o então presidente teria tentado recuperar os objetos valiosos. Bolsonaro chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Outros dois conjuntos de joias raras foram introduzidas ilegalmente no Brasil e acabaram incorporados a seu acervo pessoal. Os objetos, contudo, foram devolvidos após o caso virar escândalo e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução de todas as joias e também de um fuzil e uma pistola, que teriam sido "presente" dos Emirados Árabes.

A legislação brasileira determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado ao desembarcar na alfândega.

De acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), só é possível ao presidente da República usufruir individualmente de itens que sejam considerados de natureza personalíssima, como medalhas personalizadas ou itens de consumo direto, como perfumes, alimentos, bonés, camisetas, chinelos e gravatas, por exemplo.