Bolsonaro quer impor volta ao trabalho por decreto

Ao lado de Paulo Guedes e empresários, Bolsonaro caminha em direção ao Supremo (Agência Brasil)

Num momento em que os números da pandemia do novo coronavírus recomendam isolamento ainda mais rigoroso, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto ampliando a lista de serviços essenciais, incluindo atividades de construção civil e industriais. Bolsonaro incluiu quatro itens: produção, transporte e distribuição de gás natural; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; atividades de construção civil; e atividades industriais.

O ato atualiza decreto publicado pelo governo federal em 20 de março, nove dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia da Covid-19.

A decisão do presidente acontece depois de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e um grupo de 15 empresários terem caminhado até o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-fera, onde foram recebidos pelo presidente, ministro Dias Toffoli.

Pressão indevida

Ministros do Supremo viram o gesto como interferência indevida do Planalto no Poder Judiciário. O ato foi interpretado como uma tentativa de pressionar a Corte a não conceder liminares a possíveis ações judiciais contra medidas consideradas afrouxamento no isolamento social – caso das medidas reveladas posteriormente no decreto do presidente.

Bolsonaro pediu ao STJ um compartilhamento de responsabilidades em meio às dificuldades econômicas brasileiras, enquanto a expansão do novo coronavírus segue a pleno vapor, com mais de 8,5 mil mortos e 125 mil casos confirmados.

Tanto os empresários quanto Bolsonaro pediram maior cuidado com a economia, com as empresas e com os empregos. Toffoli, por sua vez, informou que é preciso maior trabalho conjunto entre o governo federal e os estados.

Segundo decisão do STF, governadores e prefeitos têm a atribuição de definirem medidas restritivas de circulação e de fechamento de comércio. A decisão veio após Bolsonaro ameaçar, com uma canetada, forçar a reabertura do comércio em todo o país.

O presidente é forte crítico das medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores, e tal posição acabou levando-o a demitir o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que apoiava tais ações em detrimento à opinião do seu chefe direto.

Bolsonaro já disse em mais de uma ocasião que a reabertura será feita "com responsabilidade", mas o Ministério da Saúde até o momento, desde que o ministro Nelson Teich assumiu o lugar de Mandetta, divulgou diretrizes de como isso será possível.

Com Sputnik Brasil