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Bolsonaro veta absorvente gratuito para baixa renda

  • 7 de out. de 2021
  • 2 min de leitura

(Freepik.com)

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União", alega que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, foi aprovado também pelo Senado Federal no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente.

Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. E vetou o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. O artigo previa a distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Reação no Congresso

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), em rede social, criticou o veto e afirmou que a justificativa do presidente é "falsa".

"Bolsonaro vetou projeto que garantia distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, como estudantes pobres. A justificativa, falta de indicação de fonte de financiamento, é simplesmente falsa. Verdadeiro é o desrespeito às que mais precisam", reagiu o senador, via Twitter.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou que vai lutar para derrubar o veto de Bolsonaro.

"Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda em escolas públicas, pessoas em situação de rua e de extrema pobreza, além de presidiárias. Desumano! Lutaremos para derrubar esse veto no Congresso", tuitou Molon.

 
 
 

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