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Bolsonaro veta auxílio a pequenos agricultores

Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a proposta de ajuda financeira para agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 foi quase integralmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Estavam previstas cinco parcelas de R$ 600 para aqueles produtores que não foram contemplados pelo auxílio emergencial.


Agricultores têm dificuldade para escoar produção e quitar dívidas / Agência Brasil

Em justificativa aos vetos — entre eles, a prorrogação de dívidas e abertura de linhas de crédito — Bolsonaro se valeu do mesmo argumento que usou para negar auxílio sanitário às populações indígenas. O presidente afirmou que existem questões técnicas, entre elas o fato de o projeto não especificar de onde viriam os recursos, como determina a legislação federal.


A única parte do texto que não foi vetada pelo governo permite aos agricultores pagar as parcelas da Cédulas de Produto Rural (CPRs) com produtos, como algodão e soja. A CPR é um título emitido pelo agricultor em nome da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que tem financiamento para a produção.


Bolsonaro disse, também, que os agricultores que precisarem de ajuda financeira devem solicitar o auxílio emergencial do governo que já está em curso, assim como os outros trabalhadores. No aplicativo da Caixa, porém, não existe a profissão "agricultor".


A opção para estes trabalhadores seria se inscrever como "autônomo". Mas, ao se enquadrarem como autônomos, alguns temem ser descredenciados pelo próprio governo de outras políticas públicas, como a previdência social ou o crédito do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar].


Os vetos seguirão para análise na Câmara e no Senado. São necessários votos da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41) para que sejam derrubados.


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