Bolsonaro veta R$ 3 bi do orçamento; INSS perde R$ 1 bi

Atualizado: 25 de jan.


(Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022, nesta segunda-feira (24), com um corte de R$ 3,18 bilhões em recursos para diversas pastas. Os ministérios mais afetados foram o do Trabalho e o da Educação, com 54% do total dos vetos. Sendo que o corte de R$ 1 bi da pasta do Trabalho se refere ao INSS. A Educação ficou com R$ 739,9 milhões a menos.

Bolsonaro vetou ainda recursos de políticas públicas voltadas a indígenas e quilombolas, à igualdade e ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, pesquisas em universidades, reforma agrária e regularização fundiária.

O presidente também cortou, em meio ao avanço da variante ômicron da covid-19, R$ 11 milhões que seriam destinados a pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, os cortes no orçamento também retiraram R$ 8,5 milhões para ações de controle e prevenção de queimadas nas florestas.

Outras pastas que mais perderam foram Desenvolvimento Regional (R$ 458,7 milhões), Cidadania (R$ 284,3 milhões) e Infraestrutura (R$ 177,8 milhões).

Se por um lado Bolsonaro foi duro nos cortes sociais, por outro, foi "terrivelmente generoso" com os interesses eleitorais, mantendo intactos os valores das emendas de relator (usada como moeda de troca de apoio político) e o fundo partidário de R$ 4,9 bilhões - além do valor de R$ 1,7 bilhão destinado a reajuste de servidores que ele quer privilegiar, como policiais federais e policiais rodoviários federais, da área também de interesse eleitoral do presidente.

INSS: fila com 1,8 milhão de pessoas

Chama a atenção a perda concentrada no INSS. A soma de cortes feitos por Bolsonaro chega a R$ 988 milhões. Isso, no momento em que há 1,8 milhão de pessoas na fila aguardando resposta sobre pedido de benefícios essenciais. A fila praticamente não se move já que entre julho e novembro de 2021 apenas 6,3 mil pessoas tiveram uma resposta aos seus pedidos.

De acordo com um levantamento feito pelo Extra no início de janeiro, do total de pedidos, alguns benefícios previdenciários e sociais lideram o ranking de solicitações que não obtiveram respostas:

- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que é dedicado a pessoa portadora de deficiência de baixa renda: 630.668 pedidos;

- BPC para idosos de baixa renda: 128.748 pedidos;

- Aposentadoria por idade: 297.553 pedidos;

- Aposentadoria por tempo de contribuição: 262.393 pedidos;

- Salário maternidade: 186.516 pedidos;

- Pensão por morte: 158.033 pedidos.

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