Brasil declara apoio à denúncia contra Israel por genocídio na Corte de Haia

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu nesta quarta-feira (10) o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, em uma reunião para discutir a situação crítica dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

O encontro ocorreu após mais de três meses desde o início da atual crise na região.

Durante a reunião, o presidente Lula reiterou a condenação imediata do Brasil aos ataques terroristas do Hamas ocorridos em 7 de outubro de 2023. No entanto, enfatizou que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis.

A nota, publicada no portal do Ministério das Relações Exteriores ressaltou os números alarmantes, citando as mais de 23 mil pessoas perderam a vida, sendo 70% mulheres e crianças, enquanto 7 mil permanecem desaparecidas.

A nota continua: "Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada, e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva."

Segundo o comunicado, o presidente brasileiro destacou os esforços pessoais realizados junto a diversos líderes internacionais em busca de um cessar-fogo, libertação de reféns em poder do Hamas e criação de corredores humanitários para a proteção dos civis.

Diante das evidentes violações ao direito internacional humanitário, o presidente expressou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça (CIJ).

A proposta visa determinar que Israel cesse imediatamente todas as ações e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, conforme os termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

"O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", finaliza.

O processo contra Israel no CIJ

O processo na CIJ alega "supostas violações de Israel de suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio [a Convenção de Genocídio] em relação aos palestinos na Faixa de Gaza", conforme comunicado da entidade.

A África do Sul e a Autoridade Nacional Palestina, que também responde pela Cisjordânia — que tem outros 3,2 milhões de habitantes — são signatários da convenção.

Fonte: Agência Sputnik