Brasil oficializa adesão à ação na ONU que acusa Israel de genocídio

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira (23) uma nota oficial em que manifesta "profunda indignação diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina", com ênfase não apenas na Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia.

A declaração denuncia uma série de violações de direitos humanos e do direito humanitário internacional, além de anunciar participação em ação judicial movida contra Israel na Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o comunicado, o Brasil observa com preocupação o que chama de "graves violações de direitos humanos e humanitários", citando ataques contra a "infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como a paróquia católica em Gaza", bem como instalações da ONU, a exemplo das da Organização Mundial da Saúde (OMC).

Na Cisjordânia, o governo brasileiro aponta "violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas", mencionando especificamente o "incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh". Também destaca os "massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças", ocorridos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza, e acusa o uso da fome como arma de guerra.

A nota também denuncia "contínuas violações do direito internacional", como a anexação de territórios pela força e expansão de assentamentos considerados ilegais. Diante desse cenário, o Itamaraty reforça que "a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso".

Em um dos trechos mais duros, o governo afirmou que "já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política", alertando que a impunidade compromete a credibilidade das instituições internacionais.

Por fim, o Brasil informou que está em fase final de preparação para apresentar uma "intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça [CIJ]", movido pela África do Sul, com base na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

A iniciativa brasileira se apoia, segundo o governo, no "dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de direito internacional e direito internacional humanitário", especialmente diante da "plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados", como reconhecido em medidas cautelares emitidas pela CIJ em 2024.

Conib responde

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) emitiu na terça-feira (22) uma nota contundente em resposta à manifestação oficial do governo Lula sobre o conflito em curso entre Israel e o grupo extremista Hamas na Faixa de Gaza. Segundo a entidade, a posição adotada pelo governo brasileiro rompe com uma tradição histórica de equilíbrio e moderação na diplomacia do país.

De acordo com a Conib, a política externa conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seu assessor internacional Celso Amorim estaria se afastando de uma postura tradicionalmente neutra e responsável, adotando em seu lugar o que a entidade considera uma narrativa distorcida dos fatos.

"O governo distorce fatos e adota falsas narrativas criadas, com o objetivo de demonizar Israel em sua luta para se defender do grupo terrorista Hamas e seus apoiadores iranianos", afirma o comunicado.

A nota também contesta veementemente o apoio brasileiro à ação movida pela África do Sul na CIJ, que acusa Israel de genocídio contra o povo palestino. Para a Conib, tal acusação é "não apenas falsa, como perversa", especialmente por usar o termo cunhado para descrever o extermínio de 6 milhões de judeus durante o Holocausto nazista.

A entidade ressalta ainda que o grupo Hamas admite publicamente o uso de civis palestinos como escudos humanos, o que, na visão da Conib, torna o próprio grupo o principal responsável pelas mortes de civis no conflito. "As trágicas mortes de palestinos são de responsabilidade do Hamas, que iniciou esse conflito com um ataque brutal contra Israel e poderia encerrá-lo imediatamente libertando os reféns e se rendendo", diz o texto.

Por fim, a Conib lamenta o que considera um distanciamento injustificado das relações históricas entre Brasil e Israel, classificando a postura atual como "equivocada" e fruto de um "extremismo" na política externa brasileira. "O rompimento da longa amizade e da parceria do Brasil com Israel não tem o apoio do povo brasileiro", conclui a nota.

Da Sputnik Brasil, parceira do TODA PALAVRA