BRICS defendem uma transição energética justa e viável

Por Franciéli Barcellos de Moraes

Brasília - Nesta segunda-feira (19/5), em Comunicado Conjunto acordado entre os ministros de Energia dos países membros, o BRICS, em 28 parágrafos, reafirmou compromisso com transições energéticas justas, ordenadas e inclusivas. O documento ressalta a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em alinhamento com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), respeitando as circunstâncias e prioridades nacionais. Bolívia e Cuba, na condição de países parceiros, também estiveram representadas na reunião, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.

A reunião aconteceu no Palácio Itamaraty (DF). Foto: Divulgação/BRICS Brasil

Ao alinhar marcos regulatórios e atrair investimentos, entende-se que as nações podem ampliar sua competitividade global e impulsionar a descarbonização de setores estratégicos, como transporte e indústria. Nesse contexto, o texto marca o apoio a mercados internacionais de energia mais abertos e equitativos, incluindo o uso de moedas locais no comércio energético e acesso a financiamentos com juros mais baixos.

“A energia é um pilar estratégico de nossas economias e sociedades. E, juntos, somos responsáveis por quase 50% da produção e consumo de energia global. Isso coloca sobre nós uma responsabilidade compartilhada de buscar o equilíbrio entre segurança energética, desenvolvimento sustentável e a transição para um futuro de baixo carbono", colocou o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, que reforçou, ainda, que sem investimentos adequados a transição será mais lenta, menos equitativa e menos inclusiva.

Ao encontro de Barral, o embaixador Mauricio Lyrio, sherpa do BRICS e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, defendeu que transição justa e segurança energética não são temas concorrentes à busca por melhores resultados econômicos, mas complementares. "O mundo vê a transição não apenas como uma necessidade diante da mudança do clima. Nós vemos isso como uma grande oportunidade para posicionar nossos países em um novo paradigma econômico, para o benefício e a prosperidade de todos os povos", disse Lyrio.

Entregáveis da presidência brasileira

Na ocasião, os ministros aprovaram o Roteiro de Cooperação Energética do BRICS 2025–2030, que passa a ser alicerce, nos próximos cinco anos, para aprofundar a colaboração entre os países e fomentar parcerias internacionais em questões prioritárias no tema de energia.

Para além, também celebraram o avanço da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética, que reforça as bases institucionais da cooperação técnica e oferece diretrizes atualizadas para o desenvolvimento de novas atividades conjuntas, e dois novos relatórios em elaboração, respectivamente sobre combustíveis sustentáveis e acesso a serviços energéticos. A meta é dobrar a taxa global de eficiência energética até 2030.

"Os relatórios do BRICS e o Roteiro de Cooperação Energética, desenvolvidos este ano sob a presidência do Brasil, com contribuições valiosas dos altos funcionários de energia dos países membros, servirão como base orientadora para nossos esforços futuros", indicou o ministro da Energia, Habitação e Assuntos Urbanos da Índia, Manohar Lal Khattar.

Por fim, o Comunicado da ciência da realização da primeira cúpula da Aliança Global para Eficiência Energética, a ocorrer em fevereiro do próximo ano, nos Emirados Árabes Unidos.

"Certos países têm boas práticas no que diz respeito às energias renováveis, outros têm abundância de combustíveis fósseis e tecnologias voltadas para captura e utilização de carbono. É essa combinação de boas práticas entre os membros do BRICS que deve ser trabalhada em conjunto para encontrarmos as soluções corretas que atendam às nossas comunidades e também à comunidade global como um todo", manifestou o subsecretário de Energia e Petróleo do Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos, Sharif Al-Olama.

COP30 em debate no BRICS

No Comunicado, os países expressam sua expectativa com a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em Belém (PA), em novembro. Demarcada a intenção de participação construtiva do evento, o foco deverá estar em promover um apoio aprimorado e significativo aos países em desenvolvimento na abordagem dos desafios impostos pelo cenário socioambiental atual.

"O BRICS agora é visto ao redor do mundo como um grupo que precisa assumir mais e mais liderança, levando em consideração o fato de que os países desenvolvidos falharam em sua liderança durante esses anos de negociação sobre a mudança do clima", destacou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, que participou da reunião junto aos ministros do Sul Global.

Há dez anos, quando a COP foi realizada na França, 196 países assinaram o Acordo de Paris, que, entre outras metas, estabeleceu o compromisso dos países desenvolvidos em apoiar financeira e tecnologicamente países em desenvolvimento em ações de mitigação e adaptação. Porém, as consequências climáticas ganharam contornos mais complexos desde então e, assim, este ano o Brasil, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), apela para entrega de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) mais robustas e ambiciosas.

No próximo mês, nos dias 9 e 10 de junho, Brasília recebe a VII Cúpula Energética da Juventude do BRICS. Os participantes se encontrarão com formuladores de políticas e líderes de energia brasileiros e discutirão recomendações para o Relatório de Energia da Juventude do BRICS 2025, dentre as quais devem constar temas afim à Conferência da ONU.

BRICS Brasil/TODA PALAVRA